CLDF

Requerem a realização de Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Lelio Bentes Corrêa, Ministro Presidente do TST, no dia 4 de outubro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa.

Dispõe sobre o subsídio dos Deputados Distritais e dá outras providências

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a regulamentação da Lei 3838 de 27/03/2006 que institui o Programa de Educação Financeira e Libras nas escolas da rede pública do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do SCIA e Estrutural, promova a restauração do parque infantil localizado na Quadra 12, Setor Norte, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 12, Setor Norte, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção dos cabos de energia dos refletores do campo sintético, localizado na quadra 12, Setor Norte, na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA ou Unidade Básica de Saúde (UBS), na Região Administrativa do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento/Estrutural - RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes do Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Campo Sintético na QSE 10, Área Especial, da Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Distrito Federal em períodos de baixa umidade relativa do ar.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do curso de Graduação em Medicina Veterinária na Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação do curso de Graduação em Medicina Veterinária na Universidade do Distrito Federal - UnDF.

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento na QR 210, especialmente nas imediações do CEI 210, em Samambaia.

Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento às queimadas anuais no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a Criação de um Hospital Veterinário Próprio.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 10.374.718,00.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED nas Quadras 55 e 56, do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Altera a Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que "dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências".

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de pontos de captação de águas pluviais na Quadra 18, Conjunto L, no Arapoanga.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a inclusão do Médico Veterinário na equipe eMulti Estratégica, (antigo NASF).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto, na QSFS 04, 06 e 08, localizado na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes da Quadra 302, Skatepark, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção e a revitalização de calçadas na Avenida Vereda da Cruz, em Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com conserto de vazamento de esgoto, na Vila São José, Quadra 45, Conjunto M, em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento e a instalação de pontos de captação de águas pluviais no bairro São Gabriel, no Jardim Botânico.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de refletores no campo sintético localizado na EQNM 21/23, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a instalação de um redutor de velocidade na Avenida do Contorno, na faixa de pedestre em que de um lado está a Escola Adventista e do outro a Unidade Básica de Saúde nº 2, na região administrativa do Guará.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de calçadas, na QSF 06 E 08, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Institui no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Observatório da Mulher.