CLDF

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO DISTRITAL N° 34.213, DE 14 DE MARÇO DE 2013, QUE 'APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

'CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

DISPÔE SOBRE A CONSULTA DE UTILIZAÇAO DIÁRIA E SALDO DO BILHETE ÚNICO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET).

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À TROMBOSE, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DOENÇA.

ESTABELECE RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

MANIFESTA VOTOS DE APOIO ÀS RECOMENDAÇÕES FEITAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA FEDERAL DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE DESTE PAÍS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS, DIÁCONOS, OBREIROS E DEMAIS LÍDERES RELIGIOSOS QUE ESPECIFICA, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA POR ATO DE BRAVURA O 2° SGT QPPMC ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS GAMA - MATRÍCULA N° 17.323-2, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELA DIFUSÃO DO EVANGELHO, CONTIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA E VALORIZAÇÃO HUMANA, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR.

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NA OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 58 ANOS DA CIDADE DE TAGUATINGA.

MOÇÃO DE APOIO À IMEDIATA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE DISTRITAL

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MENBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS - INCLUSÃO DE HOMENAGEADOS.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR A FAMILIA, PELA MORTE DO MOTOCICLISTA ANTÔNIO EDUARDO MENDES.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de atividades desenvolvidas.

Inclui os §§ 18 e 19 ao art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº1,de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de disponibilização pelo Distrito Federal de glicosímetros para a realização de exames de detecção de diabetes nos servidores públicos e dá outras providência.

Dispõe sobre as diretrizes para utilização dos Estádios do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Selo Distrital 'Empresa Solidária com a Vida' e dá outras providências.

Torna obrigatório às empresas do Sistema de Transporte Coletivo Interestadual separar guichê próprio para o exercício do direito á gratuidade pelas pessoas idosas e dá outas providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.287.109,00.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Optometrista'.

Inclui no calendário de eventos Oficiais do Distrito Federal o evento que especifica.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.100,000,00.

Dispõe sobre a proibição do uso de gases inflamáveis para preenchimento de balões destinados ao uso recreativo ou decorativo no Estado.

Cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva -DSP, 'Botão do Pânico', para mulheres em situação risco de violência doméstica e familiar, em todo o Distrito Federal.

Acrescenta dispositivos à Lei n 5.082, de 11 de março de 2013, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames clínicos para a prática de educação física nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal', com o objetivo de condicionar a aplicação da lei, na rede pública de ensino, à efetiva disponibilização, pelo Poder Executivo, de profissionais aptos a realizar os exames médicos clínicos dos alunos.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora SÔNIA MARIA DE MACEDO.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre a regularização do Parcelamento do Setor Habitacional Vicente Pires - Gleba 02 e cópia do Processo 390.000.183/2011.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de atendimento no Centro de Saúde do Setor Habitacional Lúcio Costa.