CLDF

Manifesta votos de Apoio ao Dia sem Tabaco e parabeniza os profissionais de saúde e as instituições públicas e privadas que lutam por esta causa.

Manifesta louvor ao nadador Tiago Sato que irá realizar a travessia ida e volta do Canal da Mancha.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE MAIO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGIALATIVA.

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia do Terapeuta Ocupacional.

Estabelece diretrizes para a utilização do Lago Paranoá para a prática desportiva de kite surf e dá outras providências.

Define diretrizes para instalação e/ou reforma de pontos de ônibus e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização obrigatória de sistema de vigilância eletrônica no transporte público coletivo do Distrito Federal.

Altera a Lei nº3.939, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Estatuto do Portador de Necessidades Especiais e da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação da produção, distribuição, comercialização e uso de buzina de pressão à base dos gases propano e butano, envasado em tubo de aerossol, no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de junho de 2016, a realizar-se às 19 horas, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Desenvolvimento da Profissão de Bombeiro Civil - FREPADEBOM no Distrito Federal

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Acrescenta § 3º ao art.245 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Institui o Projeto Escola Melhor no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação de faixa de rolamento exclusiva para motociclistas Motovias, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados possuírem UTI's pediátricas e neonatais e dá outras providências.

Inclui o ensino de conhecimentos de Tecnologia da informação - TI como componente curricular obrigatório, nos níveis fundamental e médio da educação básica, nas escolas das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à memória da Professora Isabel Portuguêz.

Proíbe a fabricação, a comercialização, a distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propano butano, envasado em tubo de aerossol, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Policiais Civis do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS MEMBROS DA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS.

Moção de louvor às pessoas que especifica, pelo trabalho social e relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública no dia 14 de junho às 10 horas, para discutir propostas de estabelecimento do chamado Ciclo Completo, unificando as polícias.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de abril de 2016, às 19h, no Plenário, sobre o tema: Autódromo de Brasília.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO SETOR HABITACIPONAL POR DO SOL, EM 18 DE ABRIL, AS 19 HORAS, NA IGREJA DEUS É AMOR, Qd. - 202,CONJ. A, LOTE 11/12 - SHPS.

Solicita informações ao Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal acerca do montante da arrecadação de imposto por Região Administrativa do distrito Federal.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito das providências que estão sendo ou que serão tomadas diante do risco de surto antecipado pelo vírus H1N1.

Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca dos Bombeiros Militares, aprovados no último concurso, que tomaram posse na corporação por força de determinação judicial que estão sub judice.

Requer a convocação do Senhor Thiago Teixeira de Andrade, Secretário de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de abril de 2016, às 15 horas, para homenagear os profissionais que trabalham para garantir a inclusão social das pessoas com deficiência.