CLDF

Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) acerca do Edital nº 04/2019.

Regulamenta a profissão de massoterapeuta, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.532, de 28 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre a divulgação semestral de dados concernentes aos contratos de locação de imóveis firmados pelo Poder Executivo do Distrito Federal'.

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012 que 'Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal'.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de Papa Entulho próximo a Escola Classe 16 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II.

Estabelece normas específicas sobre a vedação de nepotismo e da ocupação de cargos e empregos em comissão e funções de confiança, na Administração Pública, e regulamenta o art. 19, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Saúde a respeito da reforma na Farmácia Especializada (Alto Custo) de Ceilândia.

Institui mecanismos de prevenção ao suicídio e de repressão administrativa ao comércio ilegal de organofosforados e carbamatos conhecidos como 'chumbinho', altera o art. 27 da Lei nº 414, de 15 de janeiro de 1993, que 'Dispõe sobre produção, armazenamento, comercialização, transporte, consumo, uso, controle, inspeção, fiscalização e destino final de agrotóxicos, seus componentes e afins no Distrito Federal e dá outras providências'.