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Designação de Relator - 38/2021 - CS - (288566)
28/02/2025 14:26Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288497)
28/02/2025 11:50Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288499)
28/02/2025 11:52Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288500)
28/02/2025 11:52Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288501)
28/02/2025 11:53Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288498)
28/02/2025 11:51Projeto de Decreto Legislativo - (288478)
25/08/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288477)
28/02/2025 11:25Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288476)
28/02/2025 11:25Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288474)
28/02/2025 11:22Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288475)
28/02/2025 11:23Designação de Relator - CSA - (288429)
28/02/2025 09:49Designação de Relator - CSA - (288431)
28/02/2025 09:51Designação de Relator - CSA - (288427)
28/02/2025 09:45Despacho - 7 - CSA - (288430)
28/02/2025 09:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1234/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (288428)
28/02/2025 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 761/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 5 - CSA - (288426)
28/02/2025 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 962/2020 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Indicação - (288393)
06/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (288394)
06/03/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Designação de Relator - CAF - (288399)
28/02/2025 08:06Designação de Relator - CAF - (288396)
28/02/2025 07:59Designação de Relator - CAF - (288397)
28/02/2025 08:01Despacho - 8 - CAF - (288395)
28/02/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 4 - CAF - (288398)
28/02/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Designação de Relator - CSA - (288368)
27/02/2025 18:21Designação de Relator - CSA - (288365)
27/02/2025 18:19Designação de Relator - CSA - (288362)
27/02/2025 18:15Despacho - 1 - SELEG - (288364)
27/02/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288366)
27/02/2025 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - CSA - (288367)
27/02/2025 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1106/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 7 - CSA - (288363)
27/02/2025 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 920/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - CSA - (288334)
27/02/2025 17:04Designação de Relator - CSA - (288331)
27/02/2025 16:54Designação de Relator - CSA - (288335)
27/02/2025 17:07Despacho - 8 - CSA - (288332)
27/02/2025 16:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1050/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 8 - CSA - (288336)
27/02/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 46/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 12 - CSA - (288330)
27/02/2025 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 81/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias úteis...
Despacho - 7 - SACP - (288298)
27/02/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (288296)
27/02/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 4 - SACP - (288297)
27/02/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 1 - SACP - (288295)
27/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 1 - SACP - (288294)
27/02/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 1 - SACP - (288290)
27/02/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 1 - SACP - (288293)
27/02/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 1 - SACP - (288291)
27/02/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 1 - SACP - (288292)
27/02/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288273)
02/04/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 191/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (288271)
27/02/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 6 - SACP - (288279)
27/02/2025 14:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (288277)
27/02/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (288276)
27/02/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 5 - SACP - (288275)
27/02/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 15 - SACP - (288280)
27/02/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 3 - SACP - (288274)
27/02/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 13 - SACP - (288278)
27/02/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Indicação - (288251)
28/02/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 13 - SACP - (288246)
27/02/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (288252)
27/02/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (288249)
27/02/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (288253)
27/02/2025 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...