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Requerimento - (325084)
24/02/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública para debater...

Requerimento - (325523)
24/02/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Solicitação de informações sobre o andamento das obras de...

Despacho - 1 - CERIM - (325529)
24/02/2026 16:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/03/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) entra em vigor
24/02/2026 14:19

Agora é Lei Com o novo Plano Diretor, 28 áreas já ocupadas estão aptas à regularização no DF. null...

Assuntos Fundiários Wellington Luiz Destaque Destaque
REQ 2615/2026
24/02/2026 16:50

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PL 1819/2025 que dispõe sobre a proteção da dignidade das mulheres vítimas de violência doméstica

Despacho - 1 - SELEG - (325530)
24/02/2026 16:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

REQ 2616/2026
24/02/2026 16:50

Solicitação de informações sobre o andamento das obras de ampliação e reforma do Hospital Regional de Brazlândia.

Leis que suspendem prazos de concursos públicos no DF entram em vigor
24/02/2026 12:11

Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35376727","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35403421","title":"260210AA01 B...

Destaque João Cardoso Eduardo Pedrosa Agora é Lei Destaque
Comissão de Saúde aprova regras para uso de animais em intervenções terapêuticas
24/02/2026 14:42

Relator do projeto, deputado Pastor Daniel de Castro (PP): "O PL também se destaca ao garantir a proteção e o bem estar dos animais utilizados na intervenção assistida prevenindo eventuais...

Saúde Robério Negreiros Pastor Daniel de Castro Destaque Destaque
Santa Maria celebra 33 anos com conquistas em infraestrutura e educação
24/02/2026 12:23

Lideranças receberam moções de louvor pelos serviços prestados à RA de Santa Maria null...

Santa Maria (RA XIII) Jaqueline Silva Destaque Destaque
Despacho - 3 - GMD - (325534)
24/02/2026 17:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 24 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Política de saúde visual infantil é aprovada em comissão da CLDF
24/02/2026 13:56

Política aprovada pela comissão também estabelece a capacitação de profissionais e campanhas periódicas de conscientização sobre a importância da saúde ocular na infância null...

Educação Saúde Destaque Destaque
260224AA01 A (12)
24/02/2026 16:57
260224AA01 A (17)
24/02/2026 16:57
260224AA01 A (8)
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260224AA01 A (10)
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260224AA01 A (69)
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260224AA01 A (64)
24/02/2026 16:57
260224AA01 A (18)
24/02/2026 16:57
Publicação - GMD - (325535)
24/02/2026 17:05
Despacho - 3 - GMD - (325536)
24/02/2026 17:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL. Brasília, 24 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Audiência pública vai debater regulamentação de lei contra propaganda nazista no DF
24/02/2026 15:22

null null {} null {} A Câmara Legislativa do Distrito Federal vai realizar, na próxima sexta-feira (27), às 10h, audiência pública com o objetivo de debater a regulamentação da Lei nº 7.734/2025,...

Rogério Morro da Cruz
260224AA01 A (24)
24/02/2026 16:57
260224AA01 A (19)
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260224AA01 A (47)
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260224AA01 A (52)
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260224AA01 A (60)
24/02/2026 16:57
260224AA01 A (22)
24/02/2026 16:57
Projeto de Lei cria política de atenção integral à pessoa com Diabetes Tipo 1
24/02/2026 15:33

Proposta do deputado Gabriel Magno (à esquerda) cria um conjunto de ações voltadas ao diagnóstico precoce, tratamento contínuo e garantia de direitos às pessoas dependentes de insulina null...

Saúde Gabriel Magno
Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (325519)
24/02/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI N° 951, de...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325526)
24/02/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 – CEOF Ao PROJETO DE LEI Nº 951, DE 2024, que altera a Lei 4.949 de 15 de outubro de...