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REQ 55/2015
12/11/2024 00:56Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário.
PL 13/2015
12/11/2024 00:56Concede desconto, nos casos que especifica, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU.
REQ 56/2015
12/11/2024 00:56Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2015, em comemoração ao Aniversário de Sobradinho II - RA XXVI.
PL 7/2015
12/11/2024 00:56Pune toda e qualquer forma de discriminação para cidadãos que disponham de formação superior ou tenham vida acadêmica regular em cursos autorizados pelo Ministério da Educação nas modalidades de ensino à distância ou semipresencial e adota outras providências.