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Despacho - 2 - SACP - (326159)
05/03/2026 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL...
Despacho - 4 - SACP - (326157)
05/03/2026 09:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e à CSA, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. rodrigo...
Despacho - 4 - SACP - (326155)
05/03/2026 09:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. rodrigo maia...
Despacho - 2 - SACP - (326162)
05/03/2026 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 5 de março de 2026. JULIANA...
Despacho - 3 - SELEG - (326163)
05/03/2026 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de março de 2026. MANOEL...
Despacho - 3 - SELEG - (326167)
05/03/2026 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....
Moção - (326092)
05/03/2026 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Projeto de Lei - (326158)
05/03/2026 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os...
Lei - 7.288/2023 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (326166)
05/03/2026 11:18MO 1833/2026
05/03/2026 11:20Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 45 (quarenta e cinco) anos do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal – SINDENFERMEIRO/DF, a ser realizada no dia 6 de março de 2026, às 14h, no Plenário desta Câmara Legislativa do Distrito Federal
Despacho - 4 - SACP - (326168)
05/03/2026 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 5 de março de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 1 - SELEG - (326164)
05/03/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 2190/2026. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 2 - SACP - (326165)
05/03/2026 10:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 5 de março de 2026. JULIANA...
PL 2195/2026
05/03/2026 11:17Altera a Lei nº 7.288, de 2023, que institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, para incluir os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF entre os participantes contemplados.
Designação de Relator - PL 2144/2026 - CAS - (326170)
05/03/2026 11:41Anexo - PLC 98/2026 - SACP - (326244)
06/03/2026 10:20Anexo - Requerimento 2612/2026 tramitação conjunta - SACP - (326242)
06/03/2026 10:14Comemoração aos 50 anos da Farmacotécnica
06/03/2026 10:03Despacho - 5 - CEC - (326245)
06/03/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, Conforme solicitado no Memorando nº 26/2026-SACP (SEI nº 2561811), encaminhamos o PLC nº 98/2026, para fins...
Despacho - 2 - SACP - (326240)
06/03/2026 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. ...
Despacho - 5 - SACP - (326249)
06/03/2026 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este, o PLC 98/2026, conforme solicitado no Requerimento 2612/2026 e determinado pela...
Anexo - Portaria GMD 76/2026 - SACP - (326243)
06/03/2026 10:16Designação de Relator - CCJ - (326248)
06/03/2026 10:47Despacho - 2 - SACP - (326247)
06/03/2026 10:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (326246)
06/03/2026 10:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2026. ...
Anexo - Portaria GMD 76/2026 - SACP - (326252)
06/03/2026 11:09Despacho - 6 - SACP - (326253)
06/03/2026 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PLC 77/2025. À CAF, para conhecimento e posterior conclusão da...
Anexo - Requerimento 2612/2026 tramitação conjunta - SACP - (326251)
06/03/2026 11:08Despacho - 7 - SACP - (326255)
06/03/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PLC 77/2025. À CAF, para conhecimento e posterior conclusão da tramitação. ...
Despacho - 3 - SACP - (326260)
06/03/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta requerida nesta proposição. Tramitação concluída. Brasília, 6 de março...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326250)
06/03/2026 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (326254)
06/03/2026 11:12Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326259)
06/03/2026 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
Despacho - 3 - SACP - (326263)
06/03/2026 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CS E CAS para análise da matéria e emissão de...
20260304AA07 A (516)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (526)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (528)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (538)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (548)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (561)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (573)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (520)
05/03/2026 18:3420260304AA07 A (567)
05/03/2026 18:34Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326268)
06/03/2026 15:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...