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PL 2180/2026
25/02/2026 15:42Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Projeto de Lei Complementar - (325709)
25/02/2026 18:06Despacho - 2 - SACP - (325706)
25/02/2026 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, de 26/02 a 04/03, conforme publicação no DCL. Brasília,...
Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - (325641)
25/02/2026 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados Pepa e Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
PLC 99/2026
25/02/2026 18:05Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Projeto de Decreto Legislativo - (325683)
25/02/2026 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF) Homologa...
PDL 415/2026
25/02/2026 17:49Homologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.
Despacho - 3 - SACP - (325702)
25/02/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (325703)
25/02/2026 16:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (325704)
25/02/2026 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto concluído. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (325707)
25/02/2026 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Debate sobre a Agricultura Urbana do DF
08/10/2025 12:34Despacho - 7 - SACP - (325713)
25/02/2026 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com parecer aprovado na Comissão de Saúde. À CAS para dar continuidade à tramitação. Brasília,...
Despacho - 7 - SACP - (325710)
25/02/2026 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CAS para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de...
Despacho - 15 - SACP - (325711)
25/02/2026 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para revisão e inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de...
Despacho - 5 - SACP - (325705)
25/02/2026 17:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto concluído. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça Municipal,...
Emenda (Orçamentária) - 117 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Não apreciado(a) - (325436)
24/02/2026 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 10101 - GABINETE DO...
Emenda (Orçamentária) - 119 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (325459)
24/02/2026 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...
Designação de Relator - PDL 409/2026 - CAS - (325461)
24/02/2026 11:14Designação de Relator - PL 2123/2026 - CAS - (325471)
24/02/2026 11:27Homenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII
07/10/2025 19:00Designação de Relator - PDL 412/2026 - CAS - (325482)
24/02/2026 11:38Designação de Relator - PDL 411/2026 - CAS - (325480)
24/02/2026 11:36Designação de Relator - PL 1880/2025 - CAS - (325476)
24/02/2026 11:31Designação de Relator - PL 2131/2026 - CAS - (325478)
24/02/2026 11:33Designação de Relator - PL 2138/2026 - CAS - (325485)
24/02/2026 11:40Designação de Relator - PDL 410/2026 - CAS - (325474)
24/02/2026 11:29Emenda (Orçamentária) - 120 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (325473)
24/02/2026 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
260224RM33A(0010)
24/02/2026 12:04260224RM33A(0001)
24/02/2026 12:04Despacho - 4 - CTMU - (325447)
24/02/2026 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 5 - CTMU - (325450)
24/02/2026 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Publicação - DCL Nº 35, Brasília, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 - CTMU - (325443)
24/02/2026 09:58Publicação - DCL Nº 35, Brasília, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 - CTMU - (325442)
24/02/2026 09:58Publicação - DCL Nº 35, Brasília, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 - CTMU - (325441)
24/02/2026 09:58Publicação - DCL Nº 35, Brasília, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 - CTMU - (325444)
24/02/2026 09:59Publicação - DCL Nº 35, Brasília, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 - CTMU - (325446)
24/02/2026 09:59Publicação - DCL Nº 35, Brasília, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 - CTMU - (325445)
24/02/2026 09:59Despacho - 5 - CTMU - (325454)
24/02/2026 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 5 - CTMU - (325453)
24/02/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 4 - CTMU - (325452)
24/02/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 5 - CTMU - (325451)
24/02/2026 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Designação de Relator - PL 2122/2026 - CAS - (325457)
24/02/2026 11:12Designação de Relator - PL 1087/2024 - CAS - (325455)
24/02/2026 11:07Designação de Relator - PL 2039/2025 - CAS - (325467)
24/02/2026 11:22Designação de Relator - PL 2080/2025 - CAS - (325463)
24/02/2026 11:17Designação de Relator - PL 2126/2026 - CAS - (325465)
24/02/2026 11:20Designação de Relator - PL 2102/2026 - CAS - (325469)
24/02/2026 11:24Despacho - 5 - CAS - (325464)
24/02/2026 12:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2080/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 4 - CAS - (325470)
24/02/2026 12:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2102/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...