CLDF

Altera a Lei Complementar nº 761, de 5 de maio de 2008, que cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federal- FUNDF e dá outras providências.

Dispõe sobre a administração, a exploração, a utilização e a fiscalização das faixas de domínio do Sistema Rodoviário do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 30.748.666,00(trinta milhões,setecentos e quarenta e oito mil,seiscentos e sessenta e seis reais).

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Estende o uso do Lote 08 da Avenida Monumental, localizado no Residencial Porto Pilar, Setor Habitacional Meireles, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Altera o art. 116 da Lei Complementar nº840, de 23 de dezembro de 2011 e dá outras providências.

Instituiu o Programa de Proteção de Mestres dos Saberes e Fazeres da Cultura Popular e dá outras providências.

Desafeta área pública de uso comum do povo e afeta bem dominial no Conjunto 1 do Setor de Mansões Dom Bosco - SMDB, na Região administrativa do Lago Sul - RA XVI, e dá outra providência.

Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento Rota do Cavalo e dá outras providências.

Torna obrigatória a acomodação dos produtos sem glúten ou lactose por mercados e estabelecimentos congêneres, em espaço único e destacado.

Incentiva a regularização de débitos relativos à devolução de subsídio ou remuneração percebida em virtude do exercício de cargo efetivo, em comissão ou de natureza política, ou função de confiança, em órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2016, em comemoração ao 'DIA DO HOMOFÍLICO'.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao time de basquete de cadeirantes do Centro de Ensino Especial n°01 de Planaltina.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia Internacional da declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, no dia 24 de agosto de 206 ás 10 horas no plenário desta casa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de setembro de 201., no plenário desta Casa ás 19 horas, em comemoração ao dia do Auditor de Transito no Distrito Federal.

Reque a realização do 1° Fórum do Envelhecimento Humano.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Farmacêutico, a realiza-se no dia 16 de fevereiro ás 10 horas no plenário desta casa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia Direto Escolar no dia 09 de novembro de 2016, ás 19 hs no Plenário desta casa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de fevereiro de 2016, às 19h, Plenário, em homenagem ao relevante serviço social, prestado pelos conselheiros do CREF 7/DF- Conselheiro Regional de Educação Física do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública no dia 29 de fevereiro de 2016 às 10h, no plenário da Câmara Legislativa.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de fevereiro de 2016 às 10h, no plenário da Camara Legislativa.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar n°005/2015 e Projeto de Lei Complementar n° 032/2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei N° 773 E 792, de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de novembro de 2016, em comemoração ao ' DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR'.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de São Sebastião a realizar-se no dia 24 de junho de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2016, para comemorar o ' DIA MUNDIAL DA SAÚDE'.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Guará - RA X, a realiza-se no dia 06 de maio de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração 'Aniversário do Jardim Botânico de Brasília', a realizar-se dia 31 de agosto de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV, no dia 01 de agosto de 2016

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de outubro de 2016, em comemoração ao 'DIA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA'

Manifesta louvor a realização do curso para síndicos, porteiros e encarregados, promovido pelo Conselho Comunitário de Segurança do Sudoeste e Octogonal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 560/2015.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 772, de 2015, que dispõe sobre registro a identificação de cães e gatos no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2016, para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Requer à Realização de Sessão Solene em comemoração de ao 54º Aniversário do Incra 08, em Brazlândia/DF a realizar-se no dia 22 de junho de 2016.

Requer à realização de Sessão Solene em comemoração de ao 83º Aniversário da Cidade de Brazlândia/DF a realizar-se no dia 03 de junho de 2016.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de dezembro de 2015, às 19h, no Condomínio Jóquei Clube, para discutir o processo de urbanização e forma de avaliação das benfeitorias nos Condomínios Jóquei Clube.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Requerimento nº 636/2015.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Riacho Fundo I- RA XVII, realizar-se no dia 18 de março de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Santa Maria a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2016, para comemorar o Dia do Idoso.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de outubro de 2016, em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Samambaia- Região Administrativa- XII.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Aniversário do Park way, a ser comemorado no dia 07 de março de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Zootecnista e ao aniversário de 50 anos da Zootecnia no Brasil, no dia 09 de maio de 2016 no Plenário desta Casa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Zootecnista e ao aniversário de 50 anos da Zootecnia no Brasil, no dia 09 de maio de 2016 no Plenário desta Casa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de Candangolândia, a ser comemorado no dia 03 de novembro de 2016.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Capoeirista, a ser comemorado no dia 03 de agosto de 2016.

Requer a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal o encaminhamento de informações relativas ao número de notificações de Dengue, Zika e febre Chikungunya, no Distrito Federal, nos anos de 2014 e 2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2016, para comemorar o Dia do Líder Comunitário.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2016 em comissão geral para debater os temas relacionados sobre o Zica Vírus e a Microcefalia no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Motorista, a ser comemorado no dia 01 de agosto de 2016 no Plenário desta casa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração à inauguração da Universidade de Maturidade do DF no dia 12 de abril de 2016 no Plenário desta Casa.

Manifesta repúdio ao Governo do Distrito Federal pela falta de apoio aos eventos culturais gospel no Distrito Federal, por parte da Secretaria de Cultura.

Manifesta repúdio do Governo do Distrito Federal à ação de derrubadas de Igrejas e Templos Religiosos, por parte da Agência de Fiscalização do Distrito Federal- AGEFIS.

Manifesta louvor a Equipe de basquetebol em Cadeira de Rodas, de Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina, por serem os vencedores da 1ª Copa Centro/Sul/Sudoeste de Basquete em Cadeira de Rodas em 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Artes Marciais do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de automóveis plantarem árvores visando à mitigação do efeito estufa no Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta louvor a publicação Taguatinga Exige Respeito, pelo Movimento Taguatinga Unida-MOVITU.

Manifesta Louvor a ação solidária, promovida pela Legião da Boa Vontade- LBV, voltada a beneficiar os municípios atingidos pelo rompimentos da barragem de Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, zona rural a 23 quilômetros de Mariana- MG.

Manifesta louvor ao BRB pela segunda conquista consecutiva do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça.