CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE FEIRA IRREGULAR NO SETOR O, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A EFETIVAÇÃO DE POLICIAIS PARA A FEIRA PERMANENTE DO SETOR O, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 463 EM SÃO SEBASTIÃO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A REMOÇÃO DE LIXO NA QNM 30, AO LADO DA FACULDADE PROJEÇÃO, EM CEILÂNDIA NORTE/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS CONJUNTOS DE A AO P, DA QNO 6 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS CONJUNTOS DE A AO P, DA QNO 13 E DA EQNO 13/15 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM FRENTE DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 02 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS CONJUNTOS DE A AO P, DA QNO 11 E DA EQNO 11/13 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS CONJUNTOS DE A AO P DA QNO 3 E DA EQNO 3/5 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS CONJUNTOS DE A AO L, DA QNO 4 E DA EQNO 4/6 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS CONJUNTOS DE A AO H, DA QNO 15 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS CONJUNTOS DE A AO H, DA QNO 9 E DA EQNO 9/11 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS CONJUNTOS DE A AO G, DA QNO 7 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS CONJUNTOS DE A AO G, DA QNO 2 E DA EQNO 2/4 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, SEJA DESENVOLVIDA OPERAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS CONJUNTOS DE A AO H DA QNO 1 E DA EQNO 1/3 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNO 09/11 AO LADO DA ESCOLA CLASSE 31 DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA PISTA DE BICICROSS DO COMPLEXO DO CAVE (CENTRO ADMINISTRATIVO VIVENCIAL E ESPORTE) AO LADO DO TEATRO DE ARENA E DO ESTÁDIO ANTÔNIO OTONI FILHO VIA CONTORNO, GUARA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE LIGA A BR 070 HÁ ESCOLA CEF INCRA 09 NR A GUSMAO - BR-070 - KM-16 - GLEBA 03, - INCRA 09, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA EQNM 18/20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIAL IDADE DO PROJETO DE LEI Nº 307 DE 2015, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DELMASSO, EM FACE DA ANTERIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2026 DE 2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, QUE 'DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO OU COM HABILITAÇÃO ESPECÍFICA REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

Aprova o Plano Distrital de Educação - PDE/DF e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID para financiamento do Programa de Saneamento Ambiental e Gestão Territorial - Brasília Sustentável II e dá outras providências.

Susta os efeitos do art. 1º da Portaria nº 12, de 27 de janeiro de 2015, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescente e Juventude do Distrito Federal.

Apresenta os parabéns ao Centro de Ensino Logos pela passagem de seu 25º aniversário.

Requer à Diretora-Geral do Hospital de Base do Distrito Federal as informações que especifica.

Requer a realização de Audiências Públicas para debater os Relatórios Quadrimestrais de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde do DF, referentes ao exercício 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Requer a realização de audiência pública no dia 21 de maio de 2015, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o novo modelo para gestão da saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação, a respeito das Diretrizes Pedagógicas do Ensino Religioso.

Requer encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 13 de maio de 2015, para debater sobre as políticas da juventude.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Metropolitano do Distrito Federal - Metrô.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 918/2012.

Requer tramitação conjunta do Projeto de lei nº 1760/2013 de autoria da Deputada Distrital Celina Leão, do Projeto de Lei nº 1726/2013 e 1302/2012 ambos de autoria do Deputado Distrital Dr. Michel, e do Projeto de Lei nº 279/205 de autoria do Deputado Distrital Julio Cesar.

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal AGEFIS, a fiscalização e combate a ação de camelôs nos espaços públicos próximos às feiras de Ceilândia e demais feiras do Distrito Federal.

Requer à realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2015, às 19hs, no Plenário desta Casa, para debater o Projeto de Lei 'Escola Sem Partido'.

Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'.

Altera dispositivos da Lei n.º 226. de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o controle da comercialização da cola de sapateiro e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio e éter e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Pública de Ensino Público do Distrito Federal.

Dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública em observância à ordem cronológica das exigibilidades das faturas e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação, com pleno desenvolvimento do educando , e para a priorização dos ideais de coletividade e solidariedade e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de discriminação nos valores de premiação destinada às pessoas idosas em eventos desportivos e dá outras providências.

Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.

Altera o art. 69-C, I, p, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 14 de maio de 2015, as 09hs, em comemoração ao Aniversário do Sudoeste.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA AVENIDA HÉLIO PRADE, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA QNL 30 NOVA QNL, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA QND 08, 12/23 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO, LOCALIZADO NA QND 05,32,48 E 49 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QND 59 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, NA QR 316, CONJUNTO A, EM FRENTE AO CENTRO E ENSINO FUNDAMENTAL CEF 316 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO, LOCALLIZADO EM TODA SANDU NORTE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO, LOCALLIZADO EM TODA SANDU SUL, TAGUATINGA SUL, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 316, CONJUNTO A, EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CEF-316 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS E DA PARADA DE ÕNIBUS LOCALIZADO NA QNH 03 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADO NA QNL 21 CONJUNTO J TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A PINTURA DOS MEIOS FIOS, NA QR 316, CONJUNTO A, EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL CEF-316 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QR 316, CONJUNTO A SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS LOCALIZADO NA NOVA QNL VIA PRINCIPAL TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADO NA QNL 30 VIA PÚBLICA LN 30 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.