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REQ 616/1992
13/11/2024 13:00REQUER INFORMAÇÃO À TERRACAP SOBRE PROJEÇÕES DISPONÍVEIS PARA LICITAÇÃO NO PLANO PILOTO E NAS DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS.
REQ 616/1996
13/11/2024 13:00REQUER QUE A SESSÃO ORINÁRIA DE 05 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA.
REQ 616/1999
13/11/2024 13:00REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 1.722/96 DO PL 3.388/97.
REQ 617/1992
13/11/2024 13:00SOLICITA SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O PRESENTE REQUERIMENTO: - 1) INFORMAR O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ATINGINDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGISTRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE JANEIRO DE 1991, A MARÇO DE 1992. 2) INFORMAR, DISCRIMINADAMENTE, AS OCORRÊNCIAS, EM LOCAL, E NATUREZA DOS DELITOS.
REQ 617/1996
13/11/2024 13:00REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DO ANO EM CURSO DA CÂMARA LEGISLATIVA SEJA REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DO GUARÁ.
REQ 617/1999
13/11/2024 13:00REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 618/1992
13/11/2024 13:00REQUER INFORMAÇÕES AO IDR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SOBRE CONCURSO.
REQ 618/1996
13/11/2024 13:00REQUER ESCLARECIMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ' COMPACT DISC CD-ROM' COM PROPAGANDA DO PODER EXECUTIVO INSTITULADA 'BRASÍLIA DE TODOS NÓS - 1 ANO DO GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR DO DISTRITO FEDERAL'.
REQ 618/1999
13/11/2024 13:00REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA NO AUDITÓRIO DO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, ÀS 18 HORAS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1999, PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE' E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES E RIBEIRO.
REQ 619/1992
13/11/2024 13:00REQUER VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA IRMÃ DULCE, CUJA OBRA, DESENVOLVIDA NA CIDADE DE SALVADOR, GRANJEOU FAMA NACIONAL E INTERNACIONAL.
REQ 619/1996
13/11/2024 12:59REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LESGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM SAMAMBAIA - DF, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.
REQ 619/1999
13/11/2024 12:59REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CLUBE DO EXÉRCITO, ÁS 20 HORAS, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1999, PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO' E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO, CONFORME PROPOSTA JÁ APROVADA NESTA CASA.
REQ 620/1992
13/11/2024 12:59REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 477/91, QUE TRATA DAS POSSÍVEIS RENDAS DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA TRANSFERIDAS POR EMPRESAS DE SEGUROS.
REQ 620/1996
13/11/2024 12:59REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM CEILÂNDIA-DF, NO DIA 27 DE MARÇO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 26º ANIVERSÁRIO.
REQ 620/1999
13/11/2024 12:59SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 730/99.
REQ 621/1992
13/11/2024 12:59REQUER PROMOÇÃO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, DE UM CICLO DE DEBATES SOBRE A MENSAGEM Nº 047/92, DO PODER EXECUTIVO QUE EXTINGUE A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 621/1996
13/11/2024 12:59REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CIDADE DO GUARÁ, NO DIA 6 DE MAIO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
REQ 621/1999
13/11/2024 12:59REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04.11.99 ÀS 15H00, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AROLDO SILVA AMORIM.
REQ 622/1992
13/11/2024 12:59REQUER À MESA DIRETORA, DESTA CASA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES QUE COMPÕEM A DIREÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA REGIONAL, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 13.576 DE 19.11.91, QUE TEM POR FINALIDADE A ELABORAÇÃO DE NORMAS E CRITÉRIOS DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BRASÍLIA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA O TOMBAMENTO FEDERAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA CIDADE SOBRE O PERÍMETRO TOMBADO.
REQ 622/1996
13/11/2024 12:59REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE PLANALTINA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 137º ANIVERSÁRIO.
REQ 623/1992
13/11/2024 12:59SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 262/91.
REQ 623/1996
13/11/2024 12:59REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAAL NA CIDADE DE SOBRADINHO NO DIA 13 DE MAIO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 36º ANIVERSÁRIO.
REQ 623/1999
13/11/2024 12:59REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 676/99, 689/99, 690/99, 691/99, 717/99 E 743/99.
REQ 624/1992
13/11/2024 12:59REQUER, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, RECOLHIDO PELA COMPANHIA DE ELETRECIDADE DE BRASÍLIA - CEB.
REQ 624/1996
13/11/2024 12:59SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DAS EMPRESAS PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE 1995.
REQ 624/1999
13/11/2024 12:59SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SEMINÁRIO BRASIL 500 ANOS - BRASILIA 40 ANOS; NOVAS REFLEXÕES SOBRE FATOS, PERSONAGENS E MITOS DO DESCOBRIMENTO E DA MUDANÇA DA CAPITAL.
REQ 625/1992
13/11/2024 12:59SOLICITA DA PRESIDÊNCIA CERTIDÃO PARA DEFESA DE DIREITO.
REQ 625/1996
13/11/2024 12:59SOLICITA LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 625/1999
13/11/2024 12:59REQUER A RETIRADA DO PL 508/99 QUE DECLARA DE UTILIDADE A FUNPOL - FUNDAÇÃO POLÍCIA CIVIL DO DF.
REQ 626/1992
13/11/2024 12:59REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.112.
REQ 626/1996
13/11/2024 12:59REQUER SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ETNÓLOGO E FOTÓGRAFO FRANCO-BAIANO PIERRE FATUMBI VERGER.
REQ 626/1999
13/11/2024 12:59REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.310/96.
REQ 627/1992
13/11/2024 12:59SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 260/91.
REQ 627/1996
13/11/2024 12:59REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1996, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 627/1999
13/11/2024 12:59REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O 28º ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E PROMOVER A ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCELO XAVIER.
REQ 628/1992
13/11/2024 12:59SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 288/91.
REQ 628/1996
13/11/2024 12:59REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 598/96.
REQ 628/1999
13/11/2024 12:59REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CLUBE DO EXÉRCITO, ÀS 19H00 NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 1999, PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AOS SRS. ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO E ALEXANDRE SEABRA REZENDE.
REQ 629/1992
13/11/2024 12:58SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 302/91.
REQ 629/1996
13/11/2024 12:58REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 1996 SEJA REALIZADA NO CRUZEIRO, EM COMEMORAÇÃO AO 37º ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
REQ 629/1999
13/11/2024 12:58REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO IDHAB.
REQ 630/1992
13/11/2024 12:58SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PR 086/91.
REQ 630/1996
13/11/2024 12:58REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL À DIREÇÃO DO COLÉGIO MACKENZIE DE BRASÍLIA, PELO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO REFERIDO EDUCANDÁRIO NA CAPITAL FEDERAL.
REQ 630/1999
13/11/2024 12:58SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO EMÍLIO CESAR DE CARVALHO E AO JORNALISTA ESAÚ AFONSO DE CARVALHO.
REQ 631/1992
13/11/2024 12:58SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 014/91.
REQ 631/1996
13/11/2024 12:58REQUER CONSTITUIÇÃO DE CPI PARA APURAR DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA.
REQ 631/1999
13/11/2024 12:58REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10.11.99, ÀS 16H00, NO MEMORIAL JK, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AOS SRS. RONALDO COSTA COUTO, JOSÉ EDUARDO BARBOSA, SEBASTIÃO BAPTISTA AFFONSO E A SENHORA MARLI VINHADELI.
REQ 632/1992
13/11/2024 12:58SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PDL 020/91.
REQ 632/1996
13/11/2024 12:58REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO.
REQ 633/1992
13/11/2024 12:58REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA, QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 075/91, DO EXECUTIVO, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL (FHDF), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 633/1996
13/11/2024 12:58REQUER QUE A SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA NO DIA 29 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO SEJA TRANSFORMADA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATE DO TEMA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 1996 - 'FRATERNIDADE E POLÍTICA', CUJO TEMA É 'JUSTIÇA E PAZ SE ABRAÇARÃO.'
REQ 633/1999
13/11/2024 12:58REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, NA SEDE DO ROTARY CLUB (CASA DA AMIZADE) DA CIADE DE TAGUATINGA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. JOSÉ SILVANO PORTES.
REQ 634/1992
13/11/2024 12:58REQUEIRO À MESA, NOS TERMOS DO ART.107,I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO À CASA DO PROCESSO Nº1697/86 E OS APENSOS, PROCESSO Nº0918/87 COM MAIS 19 VOLUMES E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO Nº061.004196/86 - FHDF, EM 04 VOLUMES.
REQ 634/1996
13/11/2024 12:58REQUER RETIRADA DE PROPOSIÇÃO.
REQ 634/1999
13/11/2024 12:58REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVÊ LAGO NORTE I - ETAPAS II, III E IV.
REQ 635/1992
13/11/2024 12:58SOLICITA SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMERAÇÃO AOS 30 (TRINTA) ANOS DSA FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA (UNB).
REQ 635/1996
13/11/2024 12:58REQUER ESCLARECIMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DECLARAÇÕES DADAS À IMPREMSA DE QUE EXISTEM DEPUTADOS DISTRITAIS ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO DE DROGAS E COM PROSTITUIÇÃO INFANTIL.
REQ 635/1999
13/11/2024 12:58REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS AO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO MIRANTE DO CASTELO OU CONDOMÍNIO PHÊNIX.
REQ 636/1992
13/11/2024 12:58REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 064/91.
REQ 636/1996
13/11/2024 12:58REQUER NOS TERMOS DO ART. 107 DO RI DESTA CASA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL AGILIZE A CONCLUSÃO, A DIVULGAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À APROVAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DO ESTUDO DE REZONEAMENTO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU.