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IND 2150/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A RETIRADA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO FIXADOS NO MEIO DA VIA ASFÁLTICA DA QUADRA-9, ENTRE A PRAÇA E UMA E SCOLA PÚBLICA, NO SETOR SUL DO GAMA/DF.

IND 2137/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA EXECUÇÃO DAS OBRAS PREVISTAS NO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS' NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2152/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE A CONSTRUÇÃO DE PISTAS PARA A PRÁTICA DO SKATE, EM PRAÇAS OU PARQUES NAS DIVERSAS CIDADE DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NO PLANO PILOTO.

IND 2149/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS TENDENTES À PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES E USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS E BANCOS 24 HORAS, VISANDO ILIDIR A ATUAÇÃO DOS CRIMINOSOS E EVITAR A PROLIFERAÇÃO DOS ROUBOS COM RESTRIÇÃO DA LIBERDADE TEMPORÁRIA DA VÍTIMA (SEQÜESTRO RELÂMPAGO).

MO 1062/2004
12/11/2024 17:16

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA NÃO EXTINÇÃO DA COMPANHIA DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL - PATAMO, SUBORDINADO AO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - BOPE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2148/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-135, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DE ACESSO ATÉ A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV.

IND 2147/2004
12/11/2024 17:16

REIVINDICA A EFETIVAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ.

IND 2146/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DOS TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS PARA OS ÔNIBUS DA LINHA 604.1

IND 2145/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

MO 1060/2004
12/11/2024 17:16

PARABENIZA O PRESIDENTE ELEITO DA FECOOTAB/DF, O SENHOR JEFFERSON LUIZ DIAS MOREIRA.

MO 1061/2004
12/11/2024 17:16

PARABENIZA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR DO SEBRAE.

REQ 1106/2004
12/11/2024 17:16

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2004, EM HOMENAGEM À SEMANA DO ENFERMEIRO.

REQ 1103/2004
12/11/2024 17:16

REQUER SEJA SOLICITADA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA APURAR POSSÍVEIS PREJUÍZOS AO ERÁRIO POR PARTE DA SECRETARIA DA FAZENDA POR DESCUMPRIMENTO DE LEI DISTRITAL.

MO 1074/2004
12/11/2024 17:16

PARABENIZA O SENHOR, ALBERTINO JOSÉ RIBEIRO, VENERÁVEL DA LOJA AURORA DE BRASÍLIA, FEDERADA AO GRANDE ORIENTE DO BRASIL, JURISDICIONADA AO GRANDE ORIENTE DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE.

PR 73/2004
12/11/2024 17:16

INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A MEDALHA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1104/2004
12/11/2024 17:16

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.01

IND 2136/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA AE 03 DA QNH.

PL 1171/2004
12/11/2024 17:16

DISPÕE SOBRE O SELO DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1101/2004
12/11/2024 17:16

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 283/04, DE MINHA AUTORIA.

IND 2135/2004
12/11/2024 17:16

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A ILIDIR ATIVIDADES DANOSAS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À COMUNIDADE DA SHIGS 703.

REQ 1108/2004
12/11/2024 17:16

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.045/2001, QUE 'DISCIPLINA A RE ALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS NO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR', DE AUTORIA DO DEPUTADO ALÍRIO NETO.

PL 1176/2004
12/11/2024 17:16

INSTITUI NORMAS PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM PROCEDIMENTOS INERENTES À PRÁTICA DE TATUAGEM E BODY PIERCING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1107/2004
12/11/2024 17:16

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 876 E 895, DE 2003, COM O PROJETO DE LEI Nº 834, DE 2003.

PL 1175/2004
12/11/2024 17:16

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TERMINAIS BANCÁRIOS ELETRÔNICOS DO TIPO 24 HORAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1102/2004
12/11/2024 17:16

REQUER A RETIRADA DO PL 1299/2000.

PL 1174/2004
12/11/2024 17:16

ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

MO 1063/2004
12/11/2024 17:16

PARABENIZA O SENHOR PEDRO MASSERO FERREIRA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

PELO 26/2004
12/11/2024 17:16

ACRESCENTA O § 2º AO ART. 225 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL RENUMERANDO O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º.

MO 1064/2004
12/11/2024 17:16

PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRA CUNHA DA SILVA, POR TER ASSUMIDO A SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

MO 1065/2004
12/11/2024 17:15

PARABENIZA O SENHOR DIVA LUIZ PINTO, POR TER ASSUMIDO A TESORARIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

REQ 1105/2004
12/11/2024 17:15

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB ACERCA DE UMA VAZAMENTO NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO GAMA.

PL 1173/2004
12/11/2024 17:15

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA REFERENTE A ACESSIBILIDADE E DESENHO UNIVERSAL EM EDITAIS DE CONCURSOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA, DESENHO INDUSTRIAL, ARQUITETURA DE INTERIORES, PAISAGISMO, PROGRAMAÇÃO VISUAL E CRIAÇÃO DE PORTAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS, PROMOVIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1172/2004
12/11/2024 17:15

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR A HOMENS AUTORES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E DE GÊNERO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 299/2004
12/11/2024 17:15

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA RUTH CORRÊA LEITE CARDOSO.

PDL 298/2004
12/11/2024 17:15

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.

PDL 297/2004
12/11/2024 17:15

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRª MONICA CAMPOS DA NÓBREGA.

PDL 296/2004
12/11/2024 17:15

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REVERENDO FRANCISCO DARCKSON SILVA LIRA.

PL 1170/2004
12/11/2024 17:15

OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMARA DE VÍDEO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 2151/2004
12/11/2024 17:15

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER A CONSTRUÇÃO DE PISTAS PARA A PRÁTICA DO SKATE, EM PRAÇAS OU PARQUES NAS DIVERSAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NO PLANO PILOTO.

MO 1107/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO MARIAN KULESZA DA PARÓQUIA SANTO CURA D'ARS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1108/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO GIORGIO DAVANZO DA PARÓQUIA SÃO CAMILO DE LELLIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1109/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO CARLOS FERNANDO HERNÁNDES SÁNCHES DA PARÓQUIA SÃO PIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1189/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ROBERTO CARLOS RAMBO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1186/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO CASIMIRO ANDRÉ WOJNO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1112/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO BERALDO JOSÉ HANLON DA PARÓQUIA SANTO ANTONIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1187/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOSÉ GÁLEA DA PARÓQUIA SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1185/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOÃO LADEIRA DA PARÓQUIA DIVINO ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1184/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1183/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO GIUSEPPE GALANTINO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONSOLATA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1182/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO NORBERTO DE MOURA CRUZ DA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1181/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOÃO CUCCUI DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1135/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JONATHAN MATCHIMURA BARAQUEL DA PARÓQUIA RESSURREIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1180/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO EVANDRO LUIZ DE ASSIS DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1179/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO SAMUEL FERREIRA DO CARMO DA PARÓQUIA VERBO DIVINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1178/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO STANISLAW MUSZAK DA PARÓQUIA MÃE DA DIVINA MISERICÓRDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1177/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ALEIXO SUSIN DA PARÓQUIA SÃO PAULO APÓSTOLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1176/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOSÉ WALDETE BARBOSA DA PARÓQUIA SANTA TEREZINHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1175/2004
12/11/2024 17:15

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO GUILHERME ALVEIRO GALLO GALLO DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1174/2004
12/11/2024 17:14

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO JOÃO FIRMINO GALVÃO NETO PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1173/2004
12/11/2024 17:14

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PÁROCO ERNESTINO MENDES BUENO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.