CLDF

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o evento 'Campus Party'

Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.

DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DE LISTA DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO IDOSO,NA FORMA QUE MENCIONA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria, ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Cria o programa básico de enfrentamento à violência obstétrica no Distrito Federal.

Dispõe sobre o manejo sustentável de abelhas silvestres nativas sem ferrão, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Denomina 'Enseada Rachel de Queiroz', a área adjacente à Unidade de Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, da Marinha do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos de interesse dos estudantes do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Estudante.

Estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores.

Proíbe que os estabelecimentos do setor hoteleiro utilizem placas informativas com os dizeres que especifica.

Dispõe sobre a carreira de Atividades Penitenciárias e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública em data e horário oportunamente agendados, no Plenário desta Casa, para debater sobre a eleição e reeleição de diretor e vice-diretor das escolas públicas do Distrito Federal.

Denomina Estação Menino Rhuan, a Estação de Metrô de Samambaia Sul.

Determina que os estabelecimentos que ofertem o serviço de locação de veículos no âmbito do Distrito Federal, devem oferecer alternativas para a efetivação de caução ou pré-autorização por parte do consumidor.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o evento 'Brasília Capital do Turismo Cívico para o Brasil e o Mundo'.

Requer informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011, que estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal.

Institui o Instituto Orquestra Sinfónica IOS e dá outras providências.

Altera a Lei no 1.435, de 21 de maio de 1997, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de tubo de descarga vertical nos veículos de transporte coletivo do Distrito Federal equipados com motor diesel e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual.

Acrescenta o § 6º ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Proíbe a exigência de caução, de qualquer natureza, para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada do Distrito Federal, nas hipóteses que especifica, e dá outras providências.

Dá nova vedação ao incisa 1, do § 16, do artigo 150 da Lei Orgânica. do Distrito Federal.

Dá nova vedação ao inciso I, do § 16, do artigo 150 da Lei Orgânica. do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação, implantação e implementação do Polo de Ciência, Tecnologia e Produção de Cervejas Artesanais do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o 'Prêmio Menino Rhuan' de práticas em defesa da criança e do adolescente da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira PDAF e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Requer, ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, informações sobre o quantitativo de viagens de servidores do Poder Executivo, a trabalho, bem como sobre o contrato de agendamento firmado.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2019, às 19h, no plenário desta casa, em homenagem ao dia do motorista.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF.

Requer a realização de audiência pública no dia 22 de agosto de 2019, às 19hs, a Sala de Comissões, para debater a Lei de Inovação e os Desafios na Contratação de Startups pelo Poder Público.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 171/2019

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 1676/2017.

Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre a situação atual do Arquivo Público do Distrito Federal

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.040/2018.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa informações sobre o Fundo de Apoio à Cultura.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação informações sobre o uniforme escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Controladoria-Geral do Governo do Distrito Federal.

REQUER A RETIRADA DE TRAITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1619/2017.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura informações sobre projetos de iluminação no Plano Piloto

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 229, de 2019, ao Projeto de Lei nº 439, de 2015.

Requer ao Diretor do Departamento de Estudas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF informações sobre os radares de velocidade no Distrito Federal.

Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF informações sobre os radares de velocidade no Distrito Federal.

Requer ao Banco De Brasília - BRB, informações sobre as parcerias firmadas nas áreas de exporte, e os valores dos patrocínios, no âmbito do 'Projeto Brasília Capitaldo Básquete'.

Requer informações ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2019 em Comissão Geral, para discussão do tema 'Privatização da CEB'.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP acerca do Contrato nº 53/2018 -ASJUR/PRES.

Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra - SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre a Gestão Democrática do Sistema Público do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Audiência Pública no Auditório da Câmara Legislativa com a finalidade de debater os resultados da vigência da Lei Orgânica da Cultura.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis do Distrito Federal.