CLDF

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei no 211/2019, que 'Institui o cadastro denominado 'Não Incomode' e dá outras providências'.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA' NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.

Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, que os concessionários de veículos automotores insiram informações no site da empresa, sobre os procedimentos de 'Aviso de Risco' para saneamento técnico de riscos à saúde e segurança dos consumidores e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilização de produtos com preços em braile em supermercados e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes para a elaboração e comercialização de queijos artesanais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento Sociais - PDAS na Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal.

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito do projeto de militarização das escolas e sua ampliação

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a subestação de energia elétrica do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca do cardápio do lanche servido aos alunos do Centro de Ensino Médio - CEM 01 do Gama, situado na EQ 18/21 A.E. Setor Leste desta RA.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a situação do abastecimento de água no Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte, localizada as margens da DF 475 km 5 - Núcleo Rural Ponte Alta Norte - na Região Administrativa do Gama - RA - II.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei no 210/19 ao Projeto de Lei nº 323/19.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Efetivação do Transporte como Direito Social', no dia 25 de junho do corrente ano, às 9 horas na sala de Comissões desta Casa de Leis.

Solicita à Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, as informações que especifica.

Requer a realização de Sessão Solene em 01 de agosto de 2019, em comemoração ao Dia do Taxista.

Requer a realização da Audiência Pública, no dia 19 de agosto de 2019, às 18h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir sobre a reestruturação do Plano de Carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, conforme Lei Federal Nº 12.086/2009.

Requer, à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, informações acerca do corpo de normas que regulamentam os direitos das policiais lactantes e o uso dos abonos de pontos pela corporação.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem do mato na Rua Chiara - Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital Do Brasil - NOVACAP, investimentos em acessibilidade nas paradas de ônibus das Quadras 'A' e 'B' da Vila Roriz -Setor Oeste, Região Administrativa o Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que adote medidas necessárias com vistas à regularização habitacional da área denominada Vila dos Carroceiros, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Altera a denominação do Viaduto Camargo Corrêa para Viaduto Irmã Dulce dos Pobres, localizado na Rodovia DF-002, nas proximidades da SQS 116 e SQS 216, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I .

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a instalação de sistema Papa Lixo e Papa Entulho na Quadra 'C' da Vila Roriz -Setor Oeste, Região Administrativa o Gama -RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a revitalização do sistema de iluminação pública, com substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em todas as quadras da Vila Roriz -Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II..

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, que adote medidas necessárias com vistas à revitalização e cobertura da Quadra de Esportes localizada na Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, promova a implantação de rede de água pluvial, na Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF, o recapeamento do asfalto na Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II.

Sugere à Administração Regional do Gama, providências para a sinalização de endereços nas ruas e quadras da Vila Roriz - Setor Oeste, Região Administrativa o Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, a instalação de câmeras de segurança nas quadras da Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Exporte e Lazer - SELDF, que adote medidas necessárias com vistas à construção do campo de futebol sintético na Vila Roriz -Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de Creche Comunitária na Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa o Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a limpeza dos Bueiros localizados na QNN 10 ao lado da Via Estádio, Guariroba na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, o recolhimento do lixo localizado na QNN 10, ao lado da Via Estádio Guariroba na Região Administrativa da Ceilândia-RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar em todo o Setor 'O' da Ceilândia Norte - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nas Quadras 30 e 32 do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma da Quadra de Areia localizada ao lado do Campo Sintético, próximo ao Cemitério de Sobradinho II - Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, a Instalação de Cobertura na Quadra Poliesportiva localizada na Quadra O1 Conj. C-1 Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Avenida Oeste da Guariroba - Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal a Cobertura da Quadra Poliesportiva do Centro de Ensino Médio O1. localizado na Quadra 04 AE 04 -Sobradinho - Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que seja encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal Projeto de Lei dispondo sobre cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos, em crianças de 6 a 12 anos de idade, na rede de Saúde Pública, com a meta de promoção da autoestima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral das crianças e adolescentes.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro Cultural na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de creche na Região Administrativa do Riacho Fundo- II

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Ensino Fundamental no Riacho Fundo II-DF

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Brasília (ETB) na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília (IFB) na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da Unidade de Pronto Atendimento-UPA na região Administrativa do Riacho Fundo II- RA- XXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde a garantia de acompanhamento psicológico e psiquiátrico aos integrantes, ativos e inativos, das carreiras da Polícia Militar, Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal inclusive para aqueles que prestam Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Unidade Básica de Saúde- UBS na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal para que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Sobradinho seja contemplada com recursos oriundos das transferências de incentivos financeiros de custeio das Unidades de Pronto Atendimento realizadas pelo Ministérios da Saúde.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação de Vila Olímpica na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalaçãode uma faixa de pedestre QS 104 de Samambaia Sul - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Nacional de Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de placas de sinalização de estacionamentos e vagas restritas nas imediações da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) - Plano Piloto RA I.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habilitação - SEDUH, que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária do Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a criação de um programa de planejamento, manutenção e conservação da arborização de logradouros públicos.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE CARGOS PARA A CARREIRA DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, o recolhimento de bens inserviveis na Escola Classe 46 de Taguatinga.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a ampliação da oferta de serviço especializado do Programa de Interrupção Gestacional Prevista em Lei(PIGL).