CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 02, CONJUNTO 02, LOTE 01, AVENIDA COMERCIAL, EM FRENTE À 30ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PARA A CORREÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CONJUNTOS DA QUADRA 55 DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PARA A INSTALAÇÃODE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODO O BAIRRO VEREDINHAS SITUADO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA , LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB, PARA A INSTALAÇÃODE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, PARA A REFORMA DO BALNEÁRIO VEREDINHA SITUADO NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA , LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROCEDER, COM URGÊNCIA, A MELHORIAS ESTRUTURAIS NA ZONA RURAL LAJE DE JIBOIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA TRAFEGAREM NAS QUADRAS DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA BEM COMO A VOLTA DAS LINHAS EXTINTAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE DO DSITRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO CONDOMÍNIO MARISSOL INTERLIGANDO AO PLANO PILOTO- EIXO NORTE E SUL- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE FAÇA O ITINERÁRIO RODOVIÁRIA-TAGUATINGA PARA TRAFEGAREM NAS QUADRAS DA CIDADE DE BRAZLÂNIDA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE MOBILIDADE, PARA A MELHORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO QUE TRAFEGAM NAS QUADRAS DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL- SLU, PARA A LIMPEZA DOS ENTULHOS QUE RESTARAM DA RETIRADA DA INVASÃO NA QUADRA 55 SITUADA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL- SLU, PARA DESENPUTIR OS BUEIROS ENTRE A QUADRA 36 DO SETOR PSUL E A QUADRA 501 DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNIDA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL- SLU, PARA QUE HAJA A COLETA SELETIVA DIÁRIA NA QUADRA 55 SITUADA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA- RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL- SLU, PARA COLOCAR CONTÊINERES PRÓXIMO A CHÁCARA SÃO RAIMUNDO NONATO ABAIXO DOSETOR PSUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA QUE LIGA O SETOR PSUL A CHÁCARA SÃO RAIMUNDO NONATO NO CONDOMÍNIO PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS DA QUADRA 55 SITUADA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO JARDIM MANGUEIRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO NA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS CRECHES NA CIDADE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O AUMENTO DE POLICIAMENTO MOTORIZADO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O AUMENTO DE POLICIAMENTO NAS RUAS DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE CIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CED CASA GRANDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP NO SENTIDO DE IMPLANTAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ÁREA DO CEF PONTE ALTA DO BAIXO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS, sobre novo Terminal Rodoviário de Ônibus do Gama.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Procuradoria -Geral do Distrito Federal, a respeito da exposição de motivos e do Projeto de Lei Complementar Nº34/2015, que dispõe sobre a racionalização do ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição da Dívida Ativa do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações e cópia ao Diretor Geral do DETRAN- Departamento de Trânsito do Distrito Federal- do processo d contratação da empresa Infosolo Informática S/A.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, acerca do processo de instalação de hidrômetros e da rede de esgoto no Setor Bernardo Sayão.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre a proposta para um Marco Energético Regulatório para a construção civil no Distrito Federal.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, a realização de Audiência Pública para debater sobre o PLC 33/2015 que define parâmetros de uso e ocupação das QE 38, QE 44, QE 48, QE 50, QE 52, QE 54, QE 56 E QE 58-SRIA-Guará- RA XI.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos doze anos do Estatuto do Idoso e ao PRO-PAIS, Programa de Vigilância Sanitária na Atenção Integral ao Idoso, a realizar-se às 10h, do dia 18 de novembro 2015, no Plenário desta Casa.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 26 de novembro de 2015, em Comissão Geral, para apresentação e discussão dos estudos realizados pela Administração da Câmara Legislativa do Distrito Federal sobre as propostas de alteração do PCCR contidos no Processo nº 001.000611/2014.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados a Comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Requer, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, a deliberação de expedição de convite ao senhor Marcelo Dourado, presidente do Metrô -DF, para prestar esclarecimentos sobre a contratação dos candidato aprovados no certame público para o cargo de Segurança Metroviário.

Homologa o Convênio ICMS nº. 102, de 02 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº 125, de 16 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS nº 124, de 16 de outubro de 2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ.

Concede o Título e Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor Doutor Adilson Alves da Silva.

Requer encaminhamento de pedido de informações à Administradora do Gama, Sra. Maria Antônia, RA II.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 740/2015 que especifica.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº1.724, de 2013, e nº 29, de 2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2015, em comemoração ao DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de fevereiro de 2016, em comemoração aos 30 anos do SINDPD-DF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Militares que especifica do 10º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito federal, especialmente a de Ceilândia.

Manifesta apoio para criação da Coordenação de Localização de Desaparecidos, Ausentes, Minorias e Egressos, na estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social, e grupo de Trabalho para regulamentação da lei nº 5.537/2015.

MANIFESTA APOIO E SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MANTER OS PROFISSIONAIS MÉDICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA E CIÊNCIAS DA SAÚDE- FEPECS.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Requer informações da Administração regional de São Sebastião sobre execução de emenda orçamentária - LOA 2013.

Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera os arts. 24, 25 e 42 da Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992 que, Assegura a livre locomoção aos policiais militares e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal.

Torna obrigatório capacitação de funcionários para a prestação de primeiros socorros e prevenção de acidentes nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Dispõe sobre a assistência psicológica e assistência social para os ocupantes do quadro de segurança pública e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento de busca imediata de pessoa desaparecida, menor de 16 (dezesseis) anos, de idoso com idade a partir de 65 (sessenta e cinco) anos ou de pessoa com deficiência física, mental e/ou sensorial de qualquer idade.

Determina procedimentos de garantia do exercício da cidadania e de mobilidade da pessoa com deficiência e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação e a redenominação de logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal.

Fica denominado Cezar Alves de Medeiros, o Centro Olímpico de Planaltina.