CLDF

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DOS EMPREGADOS INTEGRANTES DA TABELA DE EMPREGOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, BEM COMO DA INSTITUIÇÃO DE PARCELA INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.711/2002.

REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 001/2003.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº449/99.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.862/02 E 454/03.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 275/03 QUE 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REVERTA A ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA DA SUBATIVIDADE 'DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL' A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 23.669 DE 20 DE MARÇO DE 2003.'

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 458/2003, DE MINHA AUTORIA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2003 EM COMISSÃO GERAL, PARA DEBATER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO ORDENAMENTO URBANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, PARA DEBATER AS ACUSAÇÕES DO DEPUTADO PEDRO PASSOS SOBRE A EXISTÊNCIA DE UMA EVENTUAL 'CAIXA PRETA' NA TERRACAP- COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A LEGISLAÇÃO DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA E A NECESSIDADE DE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL- IPHAN- PARA PROJETOS DE INTERVENÇÃO NA ÁREA TOMBADA.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 476, DE 2003, QUE 'CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA WANDA CLEMENTINA DIAS CORSO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE AGUSTINHO ADRIANO VIDOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA DRª.LUCI ISHII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, AMPLIAR A QUANTIDADE DE RONDAS OSTENSIVAS NO CAMPUS DA UNB- UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO CRISTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 42, DE 2003.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS OBRAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS OBRAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1619/2000.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA PAULA DE OLIVEIRA.

MANIFESTA APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RIACHO FUNDO II, PARA A ESCOLHA DA DENOMINAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL RECENTEMENTE CRIADA PELA LEI Nº3.153/03.

CUMPRIMENTA A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, EM ESPECIAL AO SENHOR DIRETOR ALEXANDRE GARCIA, PELA PROGRAMAÇÃO VEICULADA POR ESSA EMISSORA NA SEMANA DO MEIO AMBIENTE.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALBANIZIA DE OLIVEIRA BARROS.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA WANY LUSIANA DA SILVA.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMOZINA RODRIGUES DOS ANJOS.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ISABEL DIAS DE SOUSA SANTOS.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECÍLIA ALVES CHAVES.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 450/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS CURSOS TÉCNICOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.', DO PROJETO DE LEI Nº 451/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO OCUPACIONAL BOLSA TRABALHO ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' E DO PROJETO DE LEI Nº 502/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER A JUNTADA DOS REQUERIMENTOS Nº 357/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO E 424/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CILENE DA SILVA NEVES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO GAMA.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DO CARMO VIEIRA FERREIRA.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA FRANCISCA DA SILVA FILHO.

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DESPORTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.