CLDF

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA E TERAPÊUTICA OCUPACIONAL AOS HEMOFÍLICOS, PORTADORES DE DOENÇA DEFICITÁRIA DA COAGULAÇÃO SANGUÍNEA E DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO BRASIL, FRANCISCO SEIXAS DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURA IMPRESSA NO SISTEMA BRAILE E EM ÁUDIO NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A TARIFA ZERO AO CONSUMIDOR IDOSO REFERENTE AO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JUDÔ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2008.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2007 ESPECIFICA.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 42, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 5963/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS PIONEIROS DA VILA PLANALTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O REFORÇO NO POLICIAMENTO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 11 DE CEILÂNDIA,COM COBERTURA NAS ESPECIALIDADES CLÍNICAS DE OFTALMOLOGIA,GINECOLOGIA,CARDIOLOGIA E ORTOPEDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO LIMPEZA NA ÁREA QUE VAI DA QNO 16 A 20,EM CEILÂNDIA .

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO Nº 17 DE CEILÂNDIA, E A AMPLIAÇÃO DA SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO PARA O ENSINO MÉDIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO SETOR O , EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA CENTRAL DO SETOR O ,EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO QUE ATENDA A EXPANSÃO DO SETOR O E AS QUADRAS QNQ,QNR,QNP E CONDOMÍNIO PRIVÊ,EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ÁREA QUE VAI DA QNO 16 A 20,EM CEILÂNDIA.

SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO ENTRE AS CASAS 90 E 92 DA QUADRA 12,NO SETOR OESTE DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NA ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E RECICLAGEM SAZONAL DE MOTORISTAS PROFISSIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REGULAMENTA O ART. 277 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS EMPRESAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO ALUNO NOTURNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA LADAINHA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS AOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL, NOÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE INCENTIVOS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NO CENTRO INTEGRADO DE LÍNGUAS PARA OS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE RESULTADOS DE EXAMES REALIZADOS EM HOSPITAIS, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL O FEIRÃO DOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CONGREGAR PROFISSIONAIS HABILITADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER TÉCNICO.

PROÍBE O ACESSO DE CÃES DE QUALQUER PORTE AO INTERIOR DO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBISTCHEK.

DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF E A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, QUE PROCEDAM AO PAGAMENTO DAS ANUIDADES DOS CONTABILISTAS JUNTO AO CRC-DF.

ALTERA A LEI Nº 579, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993, QUE 'TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO MÉDICO EMERGENCIAL NOS 'SHOPPING CENTERS'DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DEFINE COMO SERÃO OCUPADOS OS CARGOS DE CHEFIA DOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE MOTORISTAS DO DISTRITO FEDERAL.