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Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC, CAS, CEOF e CCJ - (304153)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - Parecere CEOF - Aprovado - SELEG - (304149)
25/06/2025 11:44Despacho - 3 - SELEG - (304152)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304150)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304151)
25/06/2025 11:44Projeto de Lei - (304137)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Uso do...
Emenda (de Plenário) - 205 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304139)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda (ADITIVA) - de plenário (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 200 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304133)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aDITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Requerimento - (304140)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária nos...
Emenda (Aditiva) - 204 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304136)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Emenda (Aditiva) - 199 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304135)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Despacho - 19 - SACP - (304132)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-18-SELEG(303676). Brasília, 24 de junho de...
Despacho - 12 - SACP - (304141)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de...
Despacho - 2 - SACP - (304134)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de junho de 2025. LUCIANA...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (304113)
09/09/2025 13:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1093/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Aditiva) - 197 - PLENARIO - Aprovado(a) - GAB DEP DAYSE AMARÍLIO - Anexo IV - (304120)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda ADITIVA (Autoria: Da Sra. Deputada Dayse Amarílio) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 203 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304121)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304117)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1788/2025, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (304115)
30/06/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 6 - SACP - (304119)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. À CS-Comissão de Segurança,...
Despacho - 1 - CERIM - (304112)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 30/06/2025 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 6 - SACP - (304111)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CTMU, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de junho de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (304114)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência relacionada ao Despacho 4 (304090). Brasília, 24 de junho de 2025. JULIANA...
Folha de Votação - CAS - (304078)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1064/2024 Ementa: Dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte...
Folha de Votação - CAS - (304079)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 609/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Região Administrativa de Ponte Alta Norte...
Folha de Votação - CAS - (304076)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 283/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Leonardo...
Folha de Votação - CAS - (304077)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 306/2025 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz...
Folha de Votação - CAS - (304075)
27/08/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 283/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para políticas de valorização dos agentes...
Despacho - 2 - GMD - (304072)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para continuidade pois este Requerimento deve ser aprovado e encaminhado pela própria CPI, que tem poderes...
Despacho - 2 - GMD - (304071)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para continuidade pois este Requerimento deve ser aprovado e encaminhado pela própria CPI, que tem poderes...
Designação de Relator - DCL 126 - Cancelado - CDDM - (304080)
25/06/2025 11:44Projeto de Resolução - (304069)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Dispõe sobre a instituição da Semana...
Indicação - (304064)
26/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Indicação - (304063)
26/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio...
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (304066)
25/06/2025 11:44Despacho - 2 - GMD - (304065)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade pois este Requerimento deve ser aprovado e encaminhado pela própria CPI que tem poderes...
Despacho - 2 - GMD - (304070)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para continuidade pois este Requerimento deve ser aprovado e encaminhado pela própria CPI, que tem poderes...
Despacho - 2 - GMD - (304068)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para continuidade pois este Requerimento deve ser aprovado e encaminhado pela própria CPI, que tem poderes...
Despacho - 2 - GMD - (304067)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para continuidade pois este Requerimento deve ser aprovado e encaminhado pela própria CPI, que tem poderes...