CLDF

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.000.000,00.

Altera a Lei nº 5.610, de 16 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências'.

Dispõe sobre a criação, implantação e gestão de Parques Urbanos no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsável acompanhando pacientes,menores de idade, no decorrer de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do Distrito Federal.