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REQ 2046/2020
29/11/2024 15:25Requer realização de audiência pública remota para debater as restrições de funcionamento dos bares e restaurantes no Distrito Federal.
MO 451/2020
29/11/2024 15:48Moção de repúdio ao Ministro da Saúde e Governo Federal em relação à proposta de alteração da política nacional de saúde mental que significa um retrocesso da Reforma Psiquiátrica Brasileira e que pode ter como consequência a desassistência da população que necessita de cuidados em saúde mental.
PL 1613/2020
29/11/2024 15:48Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Distrito Federal o Dia da Pessoa com Deficiência com habilidades artísticas.
PL 1612/2020
29/11/2024 16:05Cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Distrito Federal, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram eventos e datas comemorativas distritais.