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PL 185/2015
12/11/2024 00:35Altera a Lei 4.902, de 21 de agosto de 2012, que Dispõe sobre a divulgação do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, em estabelecimentos públicos no âmbito do Distrito Federal.
PDL 1/2015
12/11/2024 00:35Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Katiele de Bortoli Fischer.
REQ 165/2015
12/11/2024 00:35Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de março de 2015, com representantes dos setores produtivos para debater e propor alternativas ao Conjunto de Medidas enviadas à CLDF visando a solução da crise financeira que atinge o GDF, sobretudo, as medidas que impliquem em aumento de impostos, taxas e diminuição ou fim de incentivos tributários e fiscais; além disso, o possível impacto negativo dessas medidas na geração de emprego e renda no Distrito Federal.
IND 226/2015
12/11/2024 00:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII.