CLDF

Sugere ao Governador do Distrito Federal a execução de obras de construção e manutenção de Escolas Públicas de Ensino Fundamental e Médio junto a Região Administrativa da Cidade Estrutural-RA XXV.

Dispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios ou arenas desportivas, em espaços e eventos culturais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Henrique Ramos Feitosa.

Altera a lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências.