CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Henrique Ramos Feitosa.

Altera a lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera disposições da Lei Orgânica do Distrito Federal sobre o Plano Plurianual e dá outras providências.

Inclui dispositivos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.