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Despacho - 3 - CERIM - (294457)
25/04/2025 14:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 27 de março de 2025, às 19h, em local externo. Zona Cívico...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (294407)
25/04/2025 10:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 277/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei...

Indicação - (294410)
28/04/2025 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (294408)
28/04/2025 14:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (294409)
25/04/2025 10:31

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA DE REDAÇÃO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda de Redação ao Projeto de Lei nº 277/2023, que “Altera...

Designação de Relator - Thiago Manzoni - CCJ - (294406)
25/04/2025 09:57
Despacho - 7 - SACP - (294403)
25/04/2025 09:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 722/2019 recebido da CSA. Pendente parecer da CDESCTMAT. Brasília, 25 de abril de 2025. Praça...

Despacho - 17 - SACP - (294404)
25/04/2025 09:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 2485/2022 recebido da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 25 de abril de 2025. Praça...

Despacho - 2 - SACP - (294405)
25/04/2025 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 25 de abril de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (294370)
24/04/2025 18:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Ofício - - CSA - (294364)
24/04/2025 17:41
Despacho - 15 - SACP - (294369)
24/04/2025 18:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para continuidade da tramitação, conforme Despacho-SELEG(294079). Brasília, 24 de abril de...

Despacho - 7 - SACP - (294367)
24/04/2025 17:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. Para continuidade da tramitação na CDDM. Brasília, 24 de...

Despacho - 6 - SACP - (294368)
24/04/2025 17:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. Para continuidade da tramitação na CDDM. Brasília, 24 de...

Despacho - 1 - CSA - (294366)
24/04/2025 17:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. fernanda andrade toneto barboza Consultora...

Despacho - 10 - SACP - (294371)
24/04/2025 18:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, tendo em vista a Manifestação CAS 293006. Brasília, 24 de abril de 2025. ANDRESSA VIEIRA...

Despacho - 1 - CSA - (294363)
24/04/2025 17:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de abril de 2025. POLYANNE APARECIDA ALVES MOITA VIEIRA Analista...

Moção - (294307)
28/04/2025 12:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Indicação - (294305)
28/04/2025 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a implementação de equipes...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294306)
24/04/2025 15:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 272/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...

Indicação - (294301)
28/04/2025 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a compatibilização da Relação de...

Indicação - (294303)
28/04/2025 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a elaboração de estratégias de...

Despacho - 5 - SELEG - (294310)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o exercício da competência conferida pelo art. 44, inciso II, alínea “g”, c/c o art. 63, II, do Regimento...

Despacho - 3 - CFGTC - (294308)
24/04/2025 15:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para providências pertinentes, tendo em vista a aprovação do Parecer 2 - CFGTC...

Despacho - 7 - CFGTC - (294311)
24/04/2025 15:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para providências pertinentes, tendo em vista a aprovação do Parecer 1 - CFGTC...

Despacho - 9 - SACP - (294302)
24/04/2025 15:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de abril de 2025. ...

Designação de Relator - PL 1371/2025 - CAS - (294242)
24/04/2025 09:23
Designação de Relator - PDL 295/2025 - CAS - (294244)
24/04/2025 09:25
Designação de Relator - PDL 299/2025 - CAS - (294246)
24/04/2025 09:26
Despacho - 3 - CAS - (294245)
25/04/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...