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IND 5828/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV.

IND 5829/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE INTEGRAÇÃO ENTRE A DF 480 E O TEMRINAL DO BRT, NO GAMA/DF.

IND 5819/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, QUE PROMOVA O PAGAMENTOS DAS VANTAGENS ADVINDAS DAS LEIS N° 5.008/2012 E N° 5.174/2013 AOS SERVIDORES DA SAÚDE, A PARTIR DE FEVEREIRO DE 2016.

IND 5830/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA VIA N2, ENTRE O SETOR HOTELEIRO NORTE - SHN E O SETOR COMERCIAL NORTE - SCN, BRASÍLIA/DF.

IND 5857/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO EM FRENTE AO PROJETO VIDA PADRE GAILHAC NA RUA MARGINAL DO AGUDO , CASO 481, NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 5858/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO MA QUADRA 39, EM FRENTE À CASA 3, NO BAIRRO SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 5818/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO, QUE PROMOVA O PAGAMENTO DAS VANTAGENS ADVINDAS DA LEI N° 5.249/2013 AOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE, A PARTIR DE MAIO DE 2016.

IND 5847/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM FRENTE À QUADRA 02, CONJUNTO 02, LOTE 01, AVENIDA COMERCIAL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 5869/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, CONVENIO HOMOLOGANDO A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS Á CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

IND 5817/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE PROMOVA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI N° 5.174/2013 PARA GARANTIR A ISONOMIA DE CARGA HORÁRIA DAS CATEGORIAS ADMINISTRATIVAS DE SAÚDE, DO MÊS DE SETEMBRO DE 2016 PARA O MÊS DE MARÇO DE 2016.

IND 5816/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO DE LEI, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE FORMA QUE A TABELA DE VENCIMENTOS PASSE A TER 18 PADRÕES DE REFERÊNCIA.

IND 5870/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, CONVENIO HOMOLOGANDO A ISENÇÃO DOS IMPOSTOS SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NQATUREZA - ISS, AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL NA COMPRA DE ARMAS PERMITIDAS E OU RESTRITAS, MUNIÇÕES, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E COLETES BALÍSTICOS.

IND 5848/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA DF 473, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 5873/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE NO SENTIDO DE DOTAR O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - RA IV, DE UM TOMÓGRAFO FE 64 CANAIS, UM MAMÓGRAFO E UMA LAVADORA ULTRASSÔNICA.

IND 5815/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A READAPTAÇÃO DA CATEGORIA DE TELEFONISTA PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DE FORMA A CORRIGIR DESVIOS DE FUNÇÃO .

IND 5874/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Á COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 312 DE SAMAMBAIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII.

IND 5678/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 208, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

IND 5666/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA 509, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 5665/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CLASSE 62 NA QNQ 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 5849/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO SKATE PARK, EM FRENTE À QUADRA 02, CONJUNTO 02, LOTE 01, AVENIDA COMERCIAL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 5866/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS AO LADO DO ESTÀDIO AGOSTINHO LIMA NA QUADRA 02, EM FRENTE À BR-020, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 5850/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DO SOL, RUA 01 EM FRENTE AOS LOTES 34, 36, 38 DO BAIRRO SÃO MIGUEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

IND 5664/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE JUVENTUDE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 5663/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS NA QN 419 AE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 5831/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 5662/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PEC E PARQUE INFANTIL NA QR 207, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

IND 5851/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DO SOL, RUA 06 EM FRENTE AOS LOTES 02, 04, 06, 08 DO BAIRRO SÃO MIGUEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

IND 5852/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA 11 CONJUNTO N EM FRENTE ÁS CASAS 6, 8 E 10 DO BAIRRO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

IND 5853/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RODA A RUA DA QUADRA 33 LOTE 69 DO BAIRRO SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

IND 5834/2015
11/11/2024 21:29

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.