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PL 48/2007
12/11/2024 11:15

CRIA O MONUMENTO AOS PIONEIROS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 87/2007
12/11/2024 11:15

TRANSFORMA EM VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI AS PARCELAS PERCEBIDAS EM DECORRÊNCIA DE CARGO COMISSIONADO E DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E CRIA A LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À LICENÇA-PRÊMIO.

REQ 43/2007
12/11/2024 11:15

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A RESPEITO DAS DENÚNCIAS VINCULADAS NO JORNALISMO LOCAL DA TV GLOBO E RÁDIO CBN, DA PRÁTICA DE FALSA APLICAÇÃO DE INSETICIDA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT.

IND 307/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO IMEDIATA DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADOR NAS VIAS DE CRUZAMENTO, MORMENTE NAS QUE TENHAM INSTALADO APARELHO DE FOTOSSENSOR PARA AFERIR VELOCIDADE DE VEÍCULOS.

IND 299/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE PARTE DO VALOR ARRECADADO ATRAVÉS DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS(ICMS) DOS ESTABELECIMENTOS FIXADOS NA COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, SEJA DESTINADO A INVESTIMENTOS E PROJETOS, NA PRÓPRIA LOCALIDADE(FERCAL), VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

IND 294/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA PÚBLICA, LOCALIZADA NA AR-14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

REQ 44/2007
12/11/2024 11:15

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CONVITE AOSENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PARA ESCLARECER AS DENÚNCIAS VINCULADAS NO JORNALISMO LOCAL DA TV GLOBO E RÁDIO CBN, DA PRÁTICA DE FALSA APLICAÇÃO DE INSETICIDA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPT.

REQ 41/2007
12/11/2024 11:15

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 86/2007
12/11/2024 11:15

INCENTIVA A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 46/2007
12/11/2024 11:15

REQUER LICENÇA PARA VIAGEM AO EXTERIOR POR INTERESSE PARTICULAR.

REQ 40/2007
12/11/2024 11:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2007, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DO IDOSO.

REQ 42/2007
12/11/2024 11:15

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2007, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

IND 293/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A UNIFICAÇÃO DOS DECRETOS REGULAMENTADORES DAS LEIS Nº 566, DE 1993, 453, DE 1993 E 773, DE 1994, QUE TRATAM DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E OUTROS.

IND 292/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PUBLICAÇÃO NO DODF DO DECRETO QUE REGULAMENTA A OPERAÇÃO DO PROGRAMA MÃO NA RODA, CRIADO PELA LEI Nº 3.599, DE 09 DE MAIO DE 2005, DESTINADO A TRANSPORTAR PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 297/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QUADRA 14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 296/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO INICIAL DA RODOVIA DF-330, ATÉ O LIMITE DO CONDOMÍNIO UBERABA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 295/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA DF-440, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, LIGANDO A CIDADE DE SOBRADINHO AO TREVO DE ACESSO A CIDADE DO PARANOÁ.

IND 298/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 306/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 305/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA DNOCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 304/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA VILA BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 303/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE BOA VISTA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V.

IND 302/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 07, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 301/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 01, LOCALIZADO NA QUADRA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 300/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 317/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COMPLEMENTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 318/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CRIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 310/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CRIAÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 311/2007
12/11/2024 11:15

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A REVITALIZAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DOS CÓRREGOS SANTA MARIA E ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 312/2007
12/11/2024 11:14

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.