CLDF

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria da Cultura sobre desvios de função na pasta, explicar sobre comissionados que têm desempenhado atribuições exclusivas de servidores de carreira.

Requer à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, o encaminhamento do cronograma de nomeações para os aprovados do TAF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação, referente ao andamento do Plano de Saúde para os servidores da Carreira de Assistência à Educação.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 25 anos da Igreja Batista Ebenézer.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação, referente a existência de processo que trata sobre o plano de carreira para a Carreira de Assistência à Educação.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre dívida do GDF com empresas de ônibus que supera rombo da gestão anterior.

Estabelece parâmetros de uso e ocupação do solo e autoriza a alteração do parcelamento para o Setor de Recreação Pública Norte - SRPN da Região Administrativa do Plano Piloto - RA I e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e congratulações ao líder comunitário Sr. Fernando Rodrigues Cavalcante.

Manifesta votos de louvor e congratulações ao Professor Marcelo Gomes.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.° 175, de 2015, que 'dispõe sobre a inclusão do tema 'COMBATE A PEDOFILIA' como conteúdo opcional na grade curricular das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso.

Estabelece princípios e diretrizes para a regularização de cercamento e acesso aos loteamentos fechados e de acesso controlado, em Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS, Áreas de Regularização de Interesse Específico - ARINE.

Manifesta repúdio aos recentes atos da política migratória americana, em especial no que tange a separação de pais e filhos.

Parabeniza e homenageia servidores, colaboradores, e participantes do Centro Educacional Darcy Ribeiro.

Parabeniza e homenageia servidores, colaboradores, e participantes do centro Interescolar de Línguas de Taguatinga (CILT)

Manifesta Pesar pelo falecimento de Francisco Alves de França.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Peritos Papiloscopistas Policiais do Instituto de Identificação da Policia Civil do Distrito Federal que com brilhantismo atenderam aos residentes da Vila do Pequenino Jesus.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais e os veículos de comunicação comunitária ou alternativa, especialmente os blogueiros e influenciadores digitais que especifica pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal e Região do Entorno.

Obriga a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em condomínios residenciais horizontais localizados no âmbito do Distrito Federal.

Susta os efeitos da Instrução número 187, de 07 de agosto de 2017, editada pelo Transporte Urbano do Distrito Federal, fixando novos preços públicos a serem praticados para utilização dos espaços públicos dos Terminais Rodoviários do Distrito Federal das Estações do BRT, mensalmente, cobrados proporcionalmente à área ocupada.

Manifesta Moção de louvor à comunidade escolar do Centro de Ensino Fundamental 11 do Gama, pela participação na Exposição Desenhos Bíblicos que aconteceu no dia 12 de junho de 2018, no Teatro Paulo Gracindo SESC-GAMA.

Manifesta repúdio à Defensoria Pública do Distrito Federal pela extinção do Núcleo de Defesa do Idoso.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Esteticistas que especifica, pelos excelentes serviços de estética prestados no Distrito Federal e pelo engajamento nas conquistas da categoria.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de agosto de 2018, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal, em referência a Lei nº 5.512 de 27 de julho de 2015, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 19 de junho de 2018, para votação imediata da redação final.

Reque a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 19 de junho de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação.

Ab-roga a Lei nº 5841/2017 e altera a Lei nº 5.730/2016, que, respectivamente, 'altera a Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta, e dá outras providências' e 'Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e dá Outras providências.'

Fica denominada Rua Sinval de Melo Monteiro, a via pública que especifica.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NA ÁREA DA SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.

Dispõe sobre o desdobro de lote e remembramento de lotes e projeções no território do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências.