CLDF

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AO TURISTA NOS MOLDES APRESENTADOS NO PL 403/2011 ADOTANDO MEDIDAS PARA A REVOGAÇÃO DE EVENTUAIS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNO 19, PRÓXIMO AO CONJUNTO 22, EXPANSÃO DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS QUE, PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL LOCALIZADAS NOS SETORES O, EXPANSÃO, QNQ, QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DE MUSCULAÇÃO LOCALIZADAS EM SOBRADINHO RA - V.

SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE TODOS AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE TODOS AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DE MUSCULAÇÃO LOCALIZADAS EM SOBRADINHO II RA - XXVI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA EQNP 09/13, SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECOLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 114 E 116 DE SAMAMBAIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DE LAZER EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PRÓXIMO AO CONJUNTO 07.

REQUER À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2011 PARA DEBATER A NECESSIDADE DE SE ESTABELECER CRITÉRIOS MERITOCRÁTICOS VOLTADOS A NORTEAR O PROCESSO DE ECOLHA DE POLICIAIS PARA A ASSUNÇÃO DE CARGO OU FUNÇÃO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL, COMO MEIO PARA A EXCELÊNCIA DO TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDÍNARIA DE 06 DE OUTUBRO DE 2011, EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 559/11.

REPUDIA O COMPARTAMENTO VIOLENTO DO BATALHÃO DE CHOQUE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,CONTRA OS PROFESSORES DA REDE ESTATUAL DE ENSINO,REUNIDOS NO ÚLTIMO DE 29 DE OUTUBRO NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO,EM PROTESTO CONTRA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO GOVERNO DO ESTADO QUE TRATA DA IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE SALÁRIO PARA OS PROFESSORES DE NÍVEL MÉDIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 26-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 769, DE 30 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.490, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO, A PREVENÇÃO E A CONTENÇÃO AO USO DO FUMO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, PARA SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES O COMPÊNDIO DE BULAS DE MEDICAMENTOS.

INSTITUI E INCLUI O FESTIVAL PURORÍTMO - CULTURA E SUSTENTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.

INSTITUI E INCLUI A SEMANA DO CERRADO NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ANUALMWENTE NO MÊS DE SETEMBRO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO DISTRITO FEDERAL.