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REQ 2615/2021
11/11/2024 12:55

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre o Projeto de Lei n ° 2010/2021, o qual denomina Praça Padre Armando Brédice o logradouro público, localizado na frente da Igreja Santa Terezinha do Cruzeiro Novo - RA XI.

PL 2123/2021
11/11/2024 12:55

Altera a Lei nº 5.536, de 28 de agosto de 2015, que “Dispõe sobre o ingresso de pessoas não matriculadas na rede pública em instituições educacionais de formação complementar de natureza especial da rede pública de ensino do Distrito Federal.”

REQ 2632/2021
11/11/2024 12:55

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 20 anos do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal - Sindatacadista/DF.

IND 7100/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a nomeação dos aprovados no concurso para Monitores .

PL 2113/2021
11/11/2024 12:55

Dispõe sobre adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e onde couber, afim de garantir a autonomia aos portadores de daltonismo no âmbito do Distrito Federal.

IND 7203/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências no sentido de agilizar a construção da Avenida das Cidades, conhecida também como Interbairros e Transbrasília.

IND 7193/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a Instalação de Estrutura Física adequada para Atividades de Educação Ambiental, de Projetos sociais da Guarda Mirim, nos Parques do Distrito Federal.

PL 2074/2021
11/11/2024 12:55

Dispõe sobre a proteção, preservação e conservação dos ecossistemas aquáticos naturais, proíbe a canalização, a impermeabilização e a alteração dos cursos de águas naturais, riachos, córregos, ribeirões e rios.

PL 2075/2021
11/11/2024 12:55

Cria o programa de capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a capacita-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências.

REQ 2602/2021
11/11/2024 12:55

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP, acerca do processo de regularização da Colônia Agrícola Águas Claras, localizada da Região Administrativa do Guará – RA X.

IND 7208/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a ampliação do lote do Centro Interescolar de Línguas de Santa Maria localizado na CL 114.

PL 2076/2021
11/11/2024 12:55

Dispõe sobre o Ensino Híbrido na Rede Pública e Privada de Educação Básica no âmbito do Distrito Federal.

PL 2077/2021
11/11/2024 12:55

Institui a Campanha Distrital de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.

PL 2078/2021
11/11/2024 12:55

Dispõe sobre a criação do Plano Distrital de Desenvolvimento de Inteligência Socioemocional do Distrito Federal.

PL 2079/2021
11/11/2024 12:55

Institui a Política Distrital de Fomento e Difusão da Arte Gospel.

PL 2196/2021
11/11/2024 12:55

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da Mulher no Cooperativismo, a ser comemorado em 15 de agosto de cada ano.

PL 2080/2021
11/11/2024 12:55

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico.

IND 7209/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na Granja Modelo no Riacho Fundo – RA XVII.

PL 2081/2021
11/11/2024 12:55

Estabelece medidas de combate à discriminação de trabalhadores de aplicativos em bares, lanchonetes, mercados, shopping centers e demais estabelecimentos comerciais, e dá outras providências

IND 7222/2021
11/11/2024 12:55

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a imediata inclusão, no Plano Distrital de Vacinação, dos adolescentes com mais de 12 (doze) anos de idade que possuam comorbidades.