CLDF

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÁREAS DE GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO E DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, CONTENDO A MENSAGEM: NÃO DOE MOEDAS NOS SINAIS DE TRÂNSITO, NÃO ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM AO CONSUMIDOR QUANDO DA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA INTERNET OU TELEFONE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTO-SOCORROS, CLÍNICAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE AFIXAR QUADRO INFORMATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA QUE EM TODOS OS BRINQUEDOS E DEMAIS ATRAÇÕES EXISTENTES EM PARQUES DE DIVERSÃO EM FUNCIONAMENTO NO DISTRITO FEDERAL SEJAM FIXADAS, EM LOCAL VISÍVEL PARA O PÚBLICO, PLACAS INFORMATIVAS COM DADOS SOBRE MANUTENÇÃO, VISTORIA TÉCNICA E EVENTUAIS RISCOS NA UTILIZAÇÃO DESSES APARELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFª DRª MEIRELUCE FERNANDES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DOUTOR FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ILUMINÃÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA QNQ/SETOR DE INDÚSTRIA ATÉ QNR1.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA QNQ/EXPANSÃO DO SETOR O DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ACADEMIA PARA A TERCEIRA IDADE, MEDIANTE CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO VISANDO CRIAR O PROGRAMA DISTRITAL DE TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO NO SENTIDO DE ESTENDER POR MAIS TRÊS MESES A LICENÇA-MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS, MOTORES OU SOFRAM DE MÁ FORMAÇÃO CONGÊNITA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA INSTITUIR PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL, A SER DESENVOLVIDO EM TODOS OS ÓRGÃOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE REFORMAR, AMPLIAR E INSTALAR LINHA TELEFÔNICA NO CEF VENDINHA - BRAZLÂNDIA/DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAR LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS DO CEF VENDINHA - BRAZLÂNDIA/DF.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 246, DE 2010, QUE INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A RECRIAÇÃO DAS SEÇÕES DE REPRESSÃO A TÓXICOS E ENTORPECENTES - SRTES, NAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A CONSTRUÇÃO DE UMA TESOURINHA OU VIADUTO NO CRUZAMENTO DA VIA DE ACESSO DO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA A SAMAMBAIA -DF, PELA AVENIDA LESTE.