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REQ 2140/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA.
MO 436/2013
10/11/2024 15:30MANIFESTA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA DE SANTA MARIA NO RIO GRANDE DO SUL.
PL 1328/2013
10/11/2024 15:30DISPÕE SOBRE NORMAS DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS NAS CASAS NOTURNAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1341/2013
10/11/2024 15:30DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA PARA LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES EM CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES.
PL 1330/2013
10/11/2024 15:30TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SAIDAS DE EMERGÊNCIA EM CASAS DE FESTAS, BOATES E SIMILARES SITUADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1349/2013
10/11/2024 15:30DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROÍBE A REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS, O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E EFEITOS ESPECIAIS QUE POSSAM TRAZER RISCOS DE INCÊNDIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1326/2013
10/11/2024 15:30DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA BOATES, DANCETERIAS E CASAS DE ESPETÁCULO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1325/2013
10/11/2024 15:30PROIBE A ENTRADA E A UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE QUALQUER NATUREZA, BEM COMO DE SINALIZADORES EM CASA NOTURNAS/BOATES, CASA DE SHOWS, CASA DE ESPETÁCULOS E CASA DE EVENTOS FECHADAS SITUADAS NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2079/2013
10/11/2024 15:30REQUER Á REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2013, ÁS 10 H, PARA DEBATER A PARCERIA-PÚBLICO-PRIVADA - PPP RELACIONADAS COM SISTEMA PENITENCIÁRIO.
REQ 2078/2013
10/11/2024 15:30REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 181/2012.
REQ 2092/2012
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTIO URBANO.
REQ 2118/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2013, EM HOMENAGEM Á FESTA DO CÍRIO DE NAZARÉ.
REQ 2119/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2013, EM HOMENAGEM AOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS DE PLANALTINA.
REQ 2117/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÁS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A SEGURANÇA NOS LOCAIS DE ENTRETENIMENTO, COMO CASAS NOTURNAS E CASAS DE ESPETÁCULOS SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1339/2013
10/11/2024 15:30TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA EM CASAS DE FESTAS E SIMILARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2092/2013
10/11/2024 15:30REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
REQ 2133/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 26º ANIVERSÁRIO DA DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - DEAM/DF.
REQ 2134/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BRASIL SOKA GAKKAI INTERNACIONAL NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2121/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2013 EM HOMENAGEM AOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, REFORMADOS E PENSIONISTAS ASSOCIADOS AO NURP/DF.
REQ 2126/2013
10/11/2024 15:30REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE FEVEREIRO ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2013 CUJO TEMA SERÁ FRATERNIDADE E JUVENTUDE E O LEMA EIS-ME AQUI, ENVIA-ME.