CLDF

ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE MULTAS, JUROS E TAXAS DE SERVIÇOS, INCIDENTES SOBRE AS PRESTAÇÕES EM ATRASO, DOS MUTUÁRIOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EM PROCESSO DE EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 773/2003 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR STRATOS DOUKAS E SENHORA EMBAIXATRIZ ANTÔNIA DOUKAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREMOS DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA MANTIDO O PAGAMENTO DE DÍVIDAS TRABALHISTAS DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA FOLHA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO NAS SALAS DE ESPERA DE HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 961, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ENTRE AS QUADRAS 03 E 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA VIA DO CONTORNO(AVENIDA BERNARDO SAYÃO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCULATÓRIO VIÁRIO PARA FACILITAR O ACESSO À QUADRA 05, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO FACILITAR O ACESSO AO SETOR DE INDUSTRIAS E ABASTECIMENTO DOS MORADORES DO CRUZEIRO, SUDOESTE E OCTOGONAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO(SEDUH) DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DA CORREGEDORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 1632/2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 143 DE 2003.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 3.066/2002.