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REQ 757/2015
11/11/2024 22:03

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de agosto de 2015, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal.

REQ 759/2015
11/11/2024 22:03

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a Educação Escolar Cigana.

PL 566/2015
11/11/2024 22:03

Altera a Lei 4.624, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade nos estacionamentos nos casos que menciona e dá outras providências.

PL 567/2015
11/11/2024 22:03

Declara o Rock Brasiliense como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

REQ 760/2015
11/11/2024 22:03

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA,na Câmara Legislativa, para debater a Política de Concessão de Habite-se, Alvarás e Licenças no Distrito Federal.

PL 568/2015
11/11/2024 22:03

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o FEST VIDA, realizado anualmente em Brasília.

REQ 761/2015
11/11/2024 22:03

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.178/2012 E Nº 329/2015.

REQ 762/2015
11/11/2024 22:03

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO LAGO SUL - RA XVI.

REQ 763/2015
11/11/2024 22:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS.

REQ 764/2015
11/11/2024 22:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM.

REQ 765/2015
11/11/2024 22:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 766/2015
11/11/2024 22:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 767/2015
11/11/2024 22:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 768/2015
11/11/2024 22:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECREATARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 769/2015
11/11/2024 22:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 770/2015
11/11/2024 22:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 771/2015
11/11/2024 22:03

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

PL 569/2015
11/11/2024 22:03

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DA CAPELANIA VOLUNTÁRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM BRASÍLIA NO DIA 24 DE JULHO.

PL 570/2015
11/11/2024 22:03

DETERMINA QUE O CONTÊINER MÓVEL DESTINADO AO ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS SEJA COMPOSTO PREDOMINANTEMENTE POR PLÁSTICO.

PL 571/2015
11/11/2024 22:03

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS PARA LAVAGEM E HIGIENIZACAO A SECO EM VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.