CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DO MONTE DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA SUL/DF.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REGISTRA POSIÇÃO DESTA CASA CONTRÁRIA A QUALQUER INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 2006, CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.087.429,00 (OITO MILHÕES, OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANISFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF EM 2008 E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRATAÇÃO DOS 221 CONCURSADOS APROVADOS, DENTRO DAS VAGAS ESTIPULADAS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO.