CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A ROÇAGEM DO MATO E A REMOÇÃO DE ENTULHO DA ÁREA SITUADA ÀS MARGENS DO CÓRREGO ÁGUAS CLARAS, ALTURA DA QUADRA 301, FUNDOS DA AVENIDA ALAMEDA GRAVATÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA LINHA DO TRANPORTE ESCOLAR AREAL - RIACHO FUNDO I.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-FHB.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA PAGA A GRATIFICAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PAGO A DIFERENÇA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB PARA TER AUTONOMIA INERENTE ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS.

ALTERA O INCISO XII DO ART. 2º DA LEI Nº 4.022, DE 28.09.2007, QUE ALTERA A LEI Nº 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E O INCISO VII DO ART. 5º DA LEI Nº 4.072, DE 27.12.2007, QUE ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.