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PLC 117/2009
10/11/2024 21:40

APROVA A EXTENSÃO DE USO PARA A CHÁCARA 96 DA QI 05 DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL - SHIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1376/2009
10/11/2024 21:40

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 6204/2009
10/11/2024 21:40

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER O DESTACAMENTO DE DUPLAS DE POLICIAIS PARA O EFETIVO POLICIAMENTO DAS QUADRAS COMERCIAIS DA VILA TELEBRASÍLIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA-I.

REQ 1378/2009
10/11/2024 21:40

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2008.

PL 1128/2009
10/11/2024 21:40

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O DISQUE 100, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 6201/2009
10/11/2024 21:40

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA NO SERVIÇO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 275/2009
10/11/2024 21:40

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POS MORTEM AO SENHOR DR. BERNARDO SAYÃO.

REQ 1379/2009
10/11/2024 21:40

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 705/2008.