CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA OS COMERCIANTES INSTALADOS NO MERCADO DAS FLORES,LOCALIZADO NO SETOR MÉDICO E HOSPITALAR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I, NOS MOLDES PRECONIZADOS PELO ARTIGO 13,E SEGUINTES,DA LEI 4.611, DE 9 DE AGOSTO DE 2011.

MANIFESTA APOIO À CODEPLAN - COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL NA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

DISPENSA PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS PELO CONVÊNIO ICMS 81, DE 5 DE AGOSTO DE 2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2011, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DA ACADEMIA DE LETRAS DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA ARNIQUEIRAS - RA XX.