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PR 38/2011
10/11/2024 17:52

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA

PR 39/2011
10/11/2024 17:52

ACRESCENTA ALÍNEA AO ART. 135, I, DO REGIMENTO INTERNO.

IND 3535/2011
10/11/2024 17:52

SUGEREM AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DE PARCERIA ENTRE A CAESB E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A PADRONIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE QUE TODAS ELAS SEJAM DOTADAS DE ÁGUA TRATADA DE QUALIDADE E SISTEMA DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO.

PL 607/2011
10/11/2024 17:52

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.777.497,00 (QUARENTA E UM MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS(.

IND 3543/2011
10/11/2024 17:52

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS-MOLAS POR BARREIRAS ELETRÔNICAS NA DF 420, ENTRE O BALÃO DE ACESSO A SOBRADINHO II ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A DF 150.

IND 3544/2011
10/11/2024 17:52

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A SUBSTITUIÇÃO DOS QUEBRAS-MOLAS POR BARREIRAS ELETRÔNICAS NA DF 150 NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BALÃO DO COLORADO ATÉ A FERCAL II.

IND 3541/2011
10/11/2024 17:52

SUGER A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DF - ADASA, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A DESPOLUIÇÃO DO RIBEIRÃO SOBRADINHO, LOCALIZADO ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO RA-V E SOBRADINHO II RA- XXVI.

IND 3542/2011
10/11/2024 17:52

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE VIA DE INTERLIGAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E, F E G DA QUADRA 10 DE SOBRADINHO, RA V.