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IND 1407/2003
12/11/2024 18:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA- BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA E COLETA REGULAR DE LIXO NA RODOVIA DF-235, ENTRE A QUADRA 09 E O PÓLO DE CINEMA E VÍDEO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V.

PL 752/2003
12/11/2024 18:50

TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ENDEREÇOS DE LOCALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

IND 1406/2003
12/11/2024 18:50

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA POLÍLIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A TRANSFORMAÇÃO DO PELOTÃO DE POLÍCIA MILITAR DA CANDANGOLÂNDIA EM COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE.

PL 753/2003
12/11/2024 18:50

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE DEFENSORIA PÚBLICA PARA HOMOSSEXUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1403/2003
12/11/2024 18:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA DF-290 NO TRECHO GAMA/PONTE ALTA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 754/2003
12/11/2024 18:50

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REC 9/2003
12/11/2024 18:50

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 861/2000.

REC 8/2003
12/11/2024 18:50

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1.183/2000.