CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de abril de 2020, às 19h, no Plenário, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS E ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de março de 2020, para votação imediata da redação final.

Altera dispositivos da Lei nº 3.045, de 9 de março de 2002, que 'Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Cruzeiro Novo - RA XI'.

Institui a Política de Assistência Integral à Mulher - PAIM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto.

Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais, no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política Pública de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, e dá outras providências.