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IND 507/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE 2%(DOIS POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IPTU ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE MORADORES DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E PEQUENAS OBRAS.

IND 479/2003
12/11/2024 20:11

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE, QUE COMPREEENDE A CONSTRUÇÃO DE PLACO COM CAMARIM; PROJETO E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO DA SEDE, BANHEIROS E BOXES; RECUPERAÇÃO DO PISO E REFORMA DOS BANHEIROS, NO CENTRO URBANO DAS QUADRAS 206/300 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV.

MO 85/2003
12/11/2024 20:11

PROTESTA E REPUDIA A CONDUTA IMPRIMIDA POR PARTE DA IMPRENSA LOCAL À VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA SOBRE AS SINDICÂNCIAS A QUE ESTÃO SENDO SUBMETIDOS MAGISTRADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

MO 83/2003
12/11/2024 20:11

APELO À BANCADA FEDERAL DO DF NAS PESSOAS DOS SENADORES PAULO OCTÁVIO ALVES PEREIRA, EURÍPEDES CAMARGO E VALMIR AMARAL E DOS DEPUTADOS FEDERAIS WASNY DE ROURE, ALBERTO FRAGA, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, JOSÉ RAJÃO FILHO, OSÓRIO ADRIANO FILHO, MARIA JOSÉ CONCEIÇÃO(MANINHA), SIGMARINGA SEIXAS E JOSÉ FUSCALDI CEZÍLIO(TATICO) PARA A NÃO TAXAÇÃO DOS INATIVOS NA REFORMA PREVIDENCIÁRIA.

REQ 336/2003
12/11/2024 20:11

SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA'.

REQ 335/2003
12/11/2024 20:11

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA E O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.455/00, 1.834,01, 1.915/01 E 78/03.

REQ 341/2003
12/11/2024 20:11

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 3054/02, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECON, PADES E PRÓ-DF'.

REQ 340/2003
12/11/2024 20:11

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/2000