CLDF

ESTABELECE ALÍQUOTA MÁXIMA PARA RECOLHIMENTO DE ICMS.

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS - PRÓ-LEITE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA VIDA E SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCIDÊCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NOS IMÓVEIS DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS SITUADO NA RA III - TAGUATINGA.

CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO URUBU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAQUARI NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO CAPOEIRA DO BÁLSAMO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO TAMANDUÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII, LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.