CLDF

ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 N° 2.766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA, AMPLIA E CRIA ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES AMADORES E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO COMERCIAL DA QE 40 GUARÁ II - RA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE FRENTISTAS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM URBANA A ÁREA CORRESPONDENTE AO CONDOMÍNIO SAL DA TERRA, EM SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.