CLDF

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

ALTERA O USO DO LOTE 03 DO CONJ.01 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE FIZEREM A CONVERSÃO PARA BICOMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO A UTILIZAÇÃO E O CONSUMO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNS.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS , OS PARCELAMENTOS DO SOLO DENOMINADOS 'CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO ' E 'RESIDENCIAL BURITI', LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS E EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CINTURÃO DE PROTEÇÃO DA ÁREA TOMBADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE NA CAPITAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF , A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SEQUENCIAL NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAM OS DISPOSITIVO ELETRÔNICOS QUE CONTROLAM AVANÇO DE SINAL VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA O EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 014/2001 - ASCAL/PRES., DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL.