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MO 5987/2001
13/11/2024 00:02

DECLARA O SENHOR JEAN PIERRE JUNEAU, EMBAIXADOR DO CANADÁ, PERSONA NON GRATA EM BRASÍLIA, ATÉ QUE PERDURE A PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE CARNE BOVINA BRASILEIRA PELO GOVERNO CANADENSE.

REQ 1488/2001
13/11/2024 00:02

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A G.O.E E A NOVA LEI DE REMUNERAÇÃO.

REQ 1489/2001
13/11/2024 00:02

COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, AINDA NO CORRENTE MÊS, COM DATA A SER DETERMINADA, PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS COMO BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, INALIENÁVEIS, LOCALIZADOS NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA.

IND 136/2001
13/11/2024 00:02

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF-150 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

PLC 906/2001
13/11/2024 00:02

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QNO 08 - SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1490/2001
13/11/2024 00:02

COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DESTE MÊS DE FEVEREIRO, EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR, COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA ÁREA JURÍDICA E URBANÍSTICA, A QUESTÃO DA VENDA DAS TERRAS PÚBLICAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1856/2001
13/11/2024 00:02

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES OCUPADOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 1491/2001
13/11/2024 00:02

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.