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PL 1221/2016
11/11/2024 19:33Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Comunicador Cristão.
PL 1222/2016
11/11/2024 19:33Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Discipulador.
PL 1223/2016
11/11/2024 19:33Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades religiosas de qualquer culto e dá outras providências.
PL 1215/2016
11/11/2024 19:33Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.
IND 8069/2016
11/11/2024 19:33SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA DF - 001 /BR - 080, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.
IND 8070/2016
11/11/2024 19:33SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRTIO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 8071/2016
11/11/2024 19:33SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DAS LINHAS QUE CIRCULAM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 8072/2016
11/11/2024 19:33SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.