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PL 1218/2016
11/11/2024 19:34

Altera a Lei nº4.027, de 16 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 4.679, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.

PELO 49/2016
11/11/2024 19:34

Altera o artigo 33, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1221/2016
11/11/2024 19:33

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Comunicador Cristão.

PL 1222/2016
11/11/2024 19:33

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Discipulador.

PL 1223/2016
11/11/2024 19:33

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades religiosas de qualquer culto e dá outras providências.

PL 1215/2016
11/11/2024 19:33

Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.

IND 8069/2016
11/11/2024 19:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS DE ÔNIBUS, NA DF - 001 /BR - 080, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 8070/2016
11/11/2024 19:33

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRTIO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.