CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE 03 ONDULAÇÕES NA QS 11 CONJUNTO A E H, NO CONJUNTO 02 DA ADE - AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR COMPRA DE REAGENTES, AR COMPRIMIDO E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QS 11 AVENIDA AREAL, AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES - AREAL - ÁGUAS CLARAS - DF. RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA,DAS CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DO PRESCRITO NO ART. 208. IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART.223,§§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, A CRIAÇÃO DO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DA BARRAGEM DO DESCOBERTO, EM ÁREA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR - 080, NA ALTURA DO KM 16, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

Estabelece regras relativas à carência no Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL.

Acrescenta o art. 296-A na Lei Orgânica do Distrito Federal