CLDF

Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegrável ou bicompostável a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a 'Via-Sacra de Brazlândia'.

Altera a Lei Nº 5.270, de 24 de dezembro de 2013 que 'Estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para a implantação da Política Distrital de Primeiro Emprego para jovens e dá outras providências'.

Manifesta Votos de Pesar pelo falecimento do advogado ERI VARELA.

Parabeniza as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados na produção animal e desempenhado papel fundamental na melhoria da produtividade agropecuária deste país.

Parabeniza os veteranos e a Associação de Veteranos do Corpo de Fuzileiros Navais, pelos relevantes serviços prestados e pelo 211º Aniversário do Corpo de Fuzileiros Navais

Dispõe sobre a forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública direta e indireta do Distrito Federal.

Estabelece diretrizes sobre a revista pessoal nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.